Laudo de 2013 alertou sobre riscos de ruptura de barragem em Mariana (MG)

Um laudo técnico elaborado a pedido do MP (Ministério Público) de Minas Gerais alertou, em 2013, sobre os riscos de rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (a 115 km de Belo Horizonte), da mineradora Samarco.

A ruptura de duas barragens (além da do Fundão, a de Santarém também se rompeu) ocorrida na tarde de quinta-feira (5) no subdistrito de Bento Rodrigues provocou inundação, destruição e mortes. Pessoas ficaram feridas, e equipes de buscas tentam localizar desaparecidos.

O relatório foi produzido pelo Instituto Prístino em outubro de 2013 e anexado ao parecer do MP em relação ao pedido feito pela Samarco Mineração ao órgão ambiental do Estado para renovar a licença de operação da barragem.

O documento chama a atenção para a proximidade perigosa entre a barragem do Fundão, para onde a Samarco destina o material descartado durante a mineração --como água, terra e restos de minério--, e o local onde a Mina de Fábrica Nova da Vale coloca rochas sem minério, chamado de pilha de estéril União.

"Notam-se áreas de contato entre a pilha e a barragem. Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos", diz o relatório.

Baseado nesse laudo, o MP recomendou à época "a elaboração de estudos e projetos sobre os possíveis impactos do contato entre as estruturas". Em seu parecer, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto sugeriu realizar uma análise em caso de ruptura da barragem, monitoramento periódico e apresentação de plano de contingência em caso de acidentes.

"Totais condições de segurança"

O gerente-geral de projetos estruturantes da Samarco, Germano Lopes, informou que a barragem do Fundão, em operação desde 2008, "tem todas as licenças ambientais de funcionamento".

Por meio de nota, a empresa afirmou que fiscalização feita em julho deste ano "indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança". "A Samarco também realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade", diz o documento.

O Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais) comunicou nesta sexta-feira (6) que a barragem do Fundão estava regular e foi inspecionada por um auditor especialista em segurança de barragens.

"De acordo com o programa de auditoria de segurança de barragem da Fundação Estadual de Meio Ambiente, a barragem do Fundão estava com estabilidade garantida pelo auditor. O último relatório foi apresentado em setembro de 2015", informou.

A Samarco teve a licença de operação concedida em 29 de outubro de 2013, com validade até 29 de outubro de 2019. (Com Agência Brasil)