O Reino Unido vai às urnas nesta quinta-feira (7) com os dois principais partidos tecnicamente empatados e a perspectiva de complexas negociações para conseguir um governo sólido. Veja dez perguntas e respostas sobre o pleito:

1. As eleições estão tão apertadas quanto dizem?

Sim. A não ser que todas as pesquisas tenham se enganado ou que haja uma virada brusca de última hora. Segundo a somatória de pesquisas da BBC, a situação é a seguinte: 34% dos votos para os conservadores; 33% para os trabalhistas; 14% para o Ukip; 8% para os liberais-democratas; 5% para os Verdes; 6% para outros. A tradução em assentos, segundo o site May2015, seria esta: conservadores, 273; trabalhistas, 268; SNP, 56; liberais-democratas, 28; Ukip, 2; Verdes, 1.

2. Quantos lugares são necessários para se poder governar confortavelmente?

Há 650 deputados na Câmara dos Comuns, de modo que a maioria está em 326. Mas o Sinn Fein, da Irlanda do Norte, costuma não tomar posse de seus assentos, de modo que, se obtiverem 5 como nas últimas eleições, a maioria parlamentar ficaria em 323 deputados. Um número que, segundo as pesquisas, nenhum partido alcançaria, nem de longe.

3. O que acontecerá a partir de sexta-feira se nenhum partido obtiver a maioria de assentos na Câmara?

Se nenhum partido obtiver mais assentos que a soma dos demais, ocorre o que se chama de "Parlamento em suspensão" (hung Parliament). O primeiro-ministro David Cameron e seu governo continuarão em seus cargos até o momento em que este decidir apresentar sua demissão à rainha. Cabe ao primeiro-ministro a prioridade na hora de tentar formar um governo que conte com o apoio majoritário da Câmara dos Comuns. Quando considerar que o tem, deve chamar a rainha, comunicar-lhe que acredita que pode formar governo e pedir-lhe que o convide em audiência para lhe oferecer o cargo de primeiro-ministro. Se considerar que não pode formar governo, pedirá à rainha que chame Ed Miliband [líder e candidato dos trabalhistas, partido que ficou em segundo lugar nas eleições de 2010] .

4. Então poderia governar um partido que obtiver menos assentos que seu adversário?

Tecnicamente, sim. O Manual do Governo, uma espécie de guia da legislação constitucional britânica, não diz em nenhuma de suas 107 páginas que o partido com mais assentos deva ser o que forme o governo. Será o partido que tiver a maioria de deputados, mas se nenhum tiver - como parece que será o caso nesta quinta-feira -, formará governo "quem quer que seja mais capaz de tornar-se credor da confiança da Câmara dos Comuns". A primeira tentativa cabe ao primeiro-ministro.

Entretanto, seria preciso remontar ao Executivo trabalhista de Ramsay Macdonald, em 1924, para encontrar um caso de governo formado por um partido que não obteve o maior número de assentos. E aquele governo durou nove meses. Os eleitores, segundo uma pesquisa recente da YouGov, são mais favoráveis a que governe o líder do partido com mais lugares (48%) do que o líder do grupo de partidos que consiga um apoio majoritário da Câmara (26%).

5. Quais são as opções de governo quando ninguém ganha a maioria dos assentos?

A opção é um governo de coalizão, algo a que o país não estava acostumado, mas que foi o caso desde 2010. É quando dois ou mais partidos, como fizeram os conservadores e os liberais-democratas nestes cinco anos, unem suas forças para governar como uma unidade. O partido pequeno obtém alguns cargos ministeriais e se redige um programa conjunto. Para negociar, os partidos pequenos estabelecem ao longo da campanha uma série de linhas vermelhas que o partido grande deverá respeitar se quiser formar uma coalizão. As opções mais prováveis de coalizão são as de conservadores ou trabalhistas com liberais-democratas. Os trabalhistas descartaram uma coalizão formal com os nacionalistas escoceses do SNP, que seria a única opção que poderia somar, segundo as pesquisas, uma maioria de deputados.

6. Há outras opções?

Sim. Caso nenhum dos dois partidos consiga alcançar uma coalizão, pode-se optar por governar em minoria. Para derrubar um governo em minoria, não é suficiente que a oposição some mais assentos que os do governo: deve ser capaz de oferecer uma alternativa viável.

7. Que tipo de apoios pode ter um governo em minoria?

Fala-se em "confiança e provisão" quando um partido menor decide apoiar o grande nas votações necessárias para mantê-lo no poder. Quer dizer, o discurso da rainha, eventuais moções de censura e orçamentos. Ed Miliband também descartou esse tipo de entendimento com os nacionalistas escoceses. Também há o chamado apoio "voto a voto". Este não implica um acordo como tal e dá ao partido pequeno a liberdade de votar inclusive contra orçamentos. Antes da legislação introduzida por este governo em 2011 para tentar fortalecer os Executivos de coalizão, votar contra um orçamento era interpretado como uma moção de censura. Não mais.

8. Quais são as combinações possíveis?

Oficialmente, conservadores e trabalhistas estão convencidos de que, ao contrário do que dizem as pesquisas, poderão formar um governo de maioria. Mas ambos estariam dispostos a governar em coalizão com os liberais-democratas. Estes afirmaram que poderiam governar com qualquer dos dois partidos, desde que o trato não inclua um pacto com o SNP ou o Ukip, e que negociarão primeiro com o que conseguir mais lugares.

Os trabalhistas descartaram uma coalizão ou um apoio de "confiança e provisão" com o SNP e com o Plaid Cymru. Ambos, escoceses e galeses, descartaram qualquer tipo de entendimento com os conservadores. O mesmo expressaram os verdes. O Partido Unionista Democrático (DUP) da Irlanda do Norte se mostrou disposto a trabalhar com conservadores ou trabalhistas, desde que não se trate de um governo "cativo de um partido separatista". Os antieuropeístas do Ukip recusaram participar de qualquer coalizão de governo, mas poderiam apoiar os conservadores, se garantirem um referendo sobre a União Europeia.

9. Quanto tempo podem durar as negociações?

Em 18 de maio o novo Parlamento se reúne pela primeira vez. Então o primeiro-ministro deve ter claro que pode formar governo ou, do contrário, demitir-se e pedir à rainha que chame Ed Miliband. Antes de se demitir, portanto, deve estar claro que Miliband pode formar governo. Se não estiver claro, só há uma maneira de comprová-lo: o discurso da rainha. A data fixada para tal discurso, que abre o semestre parlamentar, é 27 de maio. Trata-se de um texto com os principais pontos do programa legislativo, que o governo redige e a rainha pronuncia de seu trono na Câmara dos Lordes. Os Comuns, então, devem discuti-lo e votá-lo.

Antes, perder a votação do discurso da rainha significava que o primeiro-ministro devia se demitir. Mas isso mudou com a citada lei de 2011. Esta estabelece que a única moção de censura possível é uma em que a metade mais um dos deputados aprove o seguinte texto: "Esta Câmara não tem confiança no governo de sua majestade".

10. Então as eleições podem se repetir?

Sim. Segundo a mesma lei de 2011, se uma moção de censura prosperar, serão convocadas eleições em um prazo de 14 dias, exceto se um novo governo conseguir antes a confiança da Câmara.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves