Brasil tem alto consumo de peixes que podem desaparecer

De acordo com os últimos dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a média de consumo de pescado por habitante alcançou 11,7 kg no Brasil em 2011 - o que representa 23,7% de aumento na demanda em relação aos dois anos anteriores. Aproximadamente 60% do pescado consumido no país vêm de fora. Mas independente da procedência do pescado (mercado interno ou externo), há grande incidência de consumo de espécies ameaçadas de extinção ou ameaçadas de exploração (com estoques em níveis preocupantes), segundo a ONG Fundação Boticário.

Com o maior consumo de pescado, o mercado nacional está aquecido. As principais espécies de peixes e crustáceos consumidos no país são de água salgada, como a sardinha, o namorado a garoupa e o camarão-rosa. Embora não estejam ameaçadas de extinção, estas espécies são consideradas sobrexploradas -- o que exige um cuidado especial na questão do manejo pesqueiro, pois seus estoques estão em níveis preocupantes e indicam potencial futuro de risco de extinção.

Para tentar garantir a manutenção do estoque dessas espécies, bem como daquelas que delas dependem, são adotados períodos nos quais a pesca é proibida – os de reprodução dos animais; além de tamanhos mínimos para captura dos peixes. Essas estratégias são importantes para a proteção do ecossistema marinho e para a manutenção dos estoques pesqueiros, que representam um modo de subsistência para mais de 1 milhão de pescadores no país, conforme dados do MPA.

O litoral brasileiro é um dos mais extensos do mundo, com 8,5 mil quilômetros de costa. Diante disso, a Zona Econômica Exclusiva (área marítima de uso do país correspondente a 200 milhas a partir da costa) é imensa e, consequentemente, a diversidade de ecossistemas e espécies -- até hoje temos aproximadamente 1500 espécies marinhas conhecidas.

De acordo com a coordenadora do CEPSUL do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberta Aguiar dos Santos, o Brasil tem oficialmente 19 espécies de peixes marinhos ameaçados de extinção. Mas, na realidade, "este número é maior visto o resultado parcial do atual processo de avaliação do risco de extinção da fauna brasileira", afirma a oceonógrafa, que ainda não divulga o resultado.

Entre elas, algumas têm o consumo proibido no Brasil por estarem seriamente ameaçadas de extinção, como o cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), o mero (Epinephelus itajara), o badejo-tigre (Mycteroperca tigris), o cação-anjo (Squatina occulta), o chrene-poveiro (Polyprion americanus) e a raia-viola (Rhinobatos horkelii), segundo dados do MPA e do Guia de consumo Responsável de Pescados da Unimonte.

Roberta faz um alerta para uma espécie já considerada extinta em algumas regiões do Brasil: o peixe-serra (gênero Pristis), que já não é encontrado há muitas décadas no Sudeste e Sul do Brasil, restando pequenas populações no Norte do país. Criticamente ameaçada em todo o mundo, a espécie é vítima da caça ilegal por ter suas barbatanas consumidas como uma iguaria, muito apreciada na China, e o óleo de fígado usado em medicamentos.

Fiscalização e participação social

De acordo com Emerson de Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a participação social é essencial como complemento aos esforços públicos. "A fiscalização das embarcações e das atividades de pesca é indispensável para amenizar o problema no início da cadeia produtiva". Ele completa explicando que "é necessário que os consumidores finais evitem o consumo de espécies ameaçadas de extinção, durante o período de defeso ou abaixo do tamanho indicado, pois essas são formas de contribuírem para amenizar o problema".

No caso da sardinha lage, por exemplo, o tamanho mínimo (comprimento da extremidade da cabeça à extremidade da nadadeira caudal) é 15 cm; enquanto que para a garoupa a indicação é 47 cm. Já os períodos de defeso têm grande variedade: o camarão-rosa, por exemplo, não pode ser capturado entre os dias 1º de março a 31 de maio. Já a sardinha, possui dois períodos de defeso: de 1º de novembro a 01 de março e de 21 de julho a 20 de setembro.

O pescado é uma das proteínas animais mais consumidas no mundo: seu consumo é benéfico à saúde, sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo per capita de 12 kg de peixe anualmente, por pessoa. A produção mundial de pescado atingiu 154 milhões de toneladas em 2011, sendo que a maior parte desse total foi destinada ao consumo humano.