Hidrelétricas do rio Tapajós devem desalojar mais de 2500 ribeirinhos

O ribeirinho Rosinaldo Pereira dos Santos, mais conhecido como Tatá, está prestes a trilhar o caminho inverso daquele pretendido pela política social dos governos Lula e Dilma. Morador da beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, ele sempre viveu em fartura alimentar. A prova está pendurada na sala de sua casa: fotos de bagres maiores que o próprio pescador. Mas, agora, Tatá pode se tornar mais um a engrossar o rol de brasileiros que precisam de ajuda financeira para se alimentar. O governo federal começou a executar na região um conjunto de obras que, em nome do desenvolvimento, vai tirar o peixe de pescadores que sabem pescar.

Hoje a vida de Tatá é assim: basta ele pousar os olhos sobre o rio durante o dia para dar início ao cálculo mental de qual melhor espécie vai dar pesca, onde, a que horas e com qual isca. É esse conhecimento também que lhe guia entre corredeiras, cachoeiras, pedrais e redemoinhos que brotam da correnteza. Com a renda da pesca ele construiu duas casas, onde tem uma roça com mandioca, banana e murici, cria galinhas e cultiva um pomar com dez tipos de frutas amazônicas. O que a família não come, ele vende. Assim sustentou dois filhos, hoje cria dois netos e, aos 52 anos, planejava adotar mais dois.

Mas os planos estão suspensos desde que chegaram notícias sobre as sete usinas hidrelétricas que o governo planeja erguer na bacia do Tapajós. A maior delas, São Luiz do Tapajós, foi traçada bem no local onde ele mora e pesca: a centenária Pimental, bucólica vila de pescadores cercada por corredeiras e floresta amazônica preservada. Seus habitantes vivem da pesca artesanal, como Tatá, ou da ornamental: peixes pequenos e coloridos encontrados nos trechos onde o rio é raso e transparente. Parte da renda local também vem do garimpo artesanal. Se a usina for licenciada, os 700 moradores serão retirados da beira do rio e levados para a beira da estrada federal BR 230, a Transamazônica, em local próximo ao lago da usina. Como eles, mais de 2.500 ribeirinhos terão suas casas e comunidades alagadas na região do Tapajós, segundo estimativa da Avaliação Ambiental Integrada das sete usinas. Os estudos ambientais não calculam, porém, os outros milhares de pescadores que perderão sua fonte de renda devido as mudanças que as barragens provocam nos rios.

O peixe vai sumir

O primeiro impacto é o “sumiço” dos peixes, eufemismo local para a morte dos animais. O fenômeno já foi observado nas duas grandes usinas do rio Madeira, em Rondônia, construídas seguindo o mesmo modelo das do Tapajós: a usina fio d’água. Para diminuir o impacto ambiental, esse modelo usa reservatórios menores do que hidrelétricas como Itaipu. Mas, ainda assim, trabalha com o represamento. A diferença é que, no lugar de concentrar a represa em um grande lago logo acima da barragem, as usinas fio d’água sobem gradativamente o nível da água, distribuindo o alagamento por uma longa extensão. Ao barrar o fluxo da água, a correnteza perde força, alagando as margens e transformando um trecho do rio em lago.  Para formar o reservatório, as usinas do Tapajós vão alagar 3.022 quilômetros quadrados, o equivalente a duas vezes a área da cidade de São Paulo.

O biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, acompanhou de perto o impacto do modelo sobre o rio Madeira. Ele aponta que, ao quebrar o fluxo da correnteza, o rio passou a ter bolsões de água sem oxigênio, criando um ambiente inóspito para os peixes. Em dezembro de 2008, o Ibama de Rondônia registrou 11 toneladas de peixes mortos durante a construção da usina de Santo Antônio. No relatório, os técnicos registraram que alguns peixes ainda podiam ser vistos “na superfície, agonizando por falta de oxigênio”.

O segundo grande impacto é a quebra do ciclo reprodutivo. Ao subir o rio para fazer a desova, os peixes serão barrados pelos paredões de concreto. Só no caso de São Luiz do Tapajós, a barragem terá sete quilômetros de comprimento. A usina cria “escadas”, pequenas passagens para os peixes cruzarem esse paredão. Mas, segundo Fearnside, a experiência das usinas de Rondônia aponta que são poucas as espécies que acham essas passagens. “Um dos problemas é que o instinto dos peixes é seguir a correnteza principal”, ele explica. Abaixo da barragem, a correnteza mais forte vem da água que sai das turbinas.

Depois de monitorar a queda drástica na vida dentro do rio Madeira, Fearnside não vê perspectivas diferentes para o Tapajós. “São muitos obstáculos. Infelizmente, é improvável que uma tentativa de aprimorar as passagens consiga restaurar a migração dos grandes bagres”, avalia, referindo-se à espécie que é a principal fonte de renda local, a mesma que figura nos retratos pendurados na sala de Tatá.

Uma terceira mudança de grande impacto será o fim do ciclo natural de cheia e seca do rio, já que a usina vai controlar o fluxo da água. Além de desenhar as belas praias de areia branca típicas do Tapajós, responsáveis pela alta procura turística por Alter do Chão, esse fenômeno cria habitats fundamentais para a sobrevivência de diversas espécies vegetais e animais, como ariranhas e certos tipos de peixes, tartarugas e jacarés. A barreira física também será um obstáculo para a reprodução do boto cor de rosa e do peixe boi, espécies que correm risco de extinção.

A voz dos beiradeiros

Quem nasceu na beira do rio sabe da importância do ciclo de cheia e seca para a vida, incluindo a humana. Por isso Luiz Matos de Lima, dono de um mercado em Pimental, foi confrontar um representante da Eletrobras em reunião que ocorria em Trairão, sede do município a que pertence a vila. Os ribeirinhos nem eram convidados, mas Luiz e outros moradores de Pimental foram mesmo assim. Lá, foram informados de que a usina será obrigada a indenizar os moradores ou construir uma nova casa para eles. Mas Luiz sabe que nem o dinheiro ou a casa serão capazes de substituir a quebra no ciclo de sobrevivência. Ele pediu a palavra para alertar que a usina vai tirar tudo dos ribeirinhos, já que novas plantações que forem feitas devem demorar a produzir. “Eles responderam que o governo vai doar cesta básica enquanto o povo não produzir. Já pensou? Coisa mais triste um povo acostumado em trabalhar ter que viver de cesta básica. E eu, que vendo mercadoria, vou viver do que?”, questiona.

“Os estudos de impacto ambiental passaram longe de mensurar os impactos na vida dessas pessoas”, aponta o cientista social Mauricio Torres, um dos maiores estudiosos do modo de vida dos ribeirinhos da região, onde essa população também é conhecida como “beiradeiros”. Com costumes particulares do grupo, os ribeirinhos são intimamente ligados à interação com a floresta e o rio. Grande parte deles raramente vai à cidade ou a um médico. É o caso de Teresa Lobo Pereira, que tem uma casa com roça em Pimental e outra em Montanha e Mangabal. “Eu sou veterana”, ela diz, batendo no peito estufado. “Como diz o dizer nosso, na nossa língua, eu venho dos tronco velho”. Para Teresa, a floresta guarda a farmácia, o supermercado e os caminhos da memória de toda a sua vida. Ela nasceu no “beiradão”, como os ribeirinhos chamam o local, filha de cearense com paraense.

Os ribeirinhos do Tapajós são, em parte, filhos e netos da geração de soldados da borracha que migrou para a Amazônia sob incentivo do governo federal. Quando a produção de látex cessou, eles foram abandonados na região e, para sobreviver, adaptaram-se à interação com o meio. Torres já comprovou o registro de famílias que vivem lá há oito gerações. “Essa é uma história de co-evolução homem e floresta. Eles moldaram a vida de modo que os recursos naturais não acabem e hoje dominam uma tecnologia de manejo do rio e da floresta”, explica Torres. “Mas, na hora que você transforma o rio em lago, você transforma profundamente esse habitat. As consequências disso são trágicas”.

Governo se recusa a ouvir os ribeirinhos

O Ministério Público Federal iniciou uma ação civil pública exigindo que o Ibama suspendesse o licenciamento da usina enquanto as empresas responsáveis pelos estudos ambientais (leia mais no box) não elaborasse um estudo para avaliar o impacto acumulado das sete usinas na bacia e não realizasse a consulta prévia às comunidades afetadas. A consulta consiste em levar informações sobre o empreendimento aos ribeirinhos e indígenas e ouvir quais são as suas demandas e preocupações. Em tese, o Ibama deveria levar esses argumentos em conta na hora do licenciamento, solicitando adaptações ao projeto de modo a reduzir os impactos negativos. Ou até mesmo vetar o empreendimento. A consulta é obrigatória, segundo a legislação brasileira com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Mas a Advocacia Geral da União recorreu e a disputa foi parar no Superior Tribunal de Justiça quando o governo ativou o mecanismo da Suspensão de Segurança, o mesmo que garantiu o avanço de Belo Monte. Em vez da disputa seguir o trâmite normal da justiça, esse mecanismo aciona diretamente o STJ com o argumento de que a paralisação do licenciamento geraria “grave lesa?o a? ordem, sau?de, seguranc?a e economia públicas”. O ministro Felix Fischer autorizou que o governo seguisse com o licenciamento, mas desde que consultando as populações locais: “o Governo Federal devera? promover a participac?a?o de todas as comunidades, sejam elas indi?genas ou tribais, a teor do seu art. 1, que podem ser afetadas com a implantac?a?o do empreendimento, na?o podendo ser concedida a licenc?a ambiental antes da sua oitiva”. Além dos ribeirinhos, há terras indígenas Munduruku que serão afetadas e até alagadas pela usina.

Apesar dessa decisão, a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão responsável pela consulta, não está consultando os ribeirinhos. Em reunião gravada pelos Munduruku em setembro, cujo vídeo foi revelado pelo blog Língua Ferina , representantes da Secretaria-Geral dizem a um líder de Montanha e Mangabal que a consulta só se aplica aos indígenas. “Esse processo que estamos fazendo na região se aplica aos indígenas. O que a gente está discutindo é fazer um processo informativo para Montanha e Mangabal, mas que não seria consulta”, diz Nilton Tubino, que era coordenador de Movimentos do Campo na gestão de Gilberto Carvalho. “O entendimento do governo federal hoje, para essa fase, é que quem é ouvido lá pela [convenção] 169 são os indígenas e quilombolas. Isso já tem referência. Comunidades tradicionais não se chegou a esse acordo ainda, dentro do governo, de como vai ser consultado e em que estágio”.

“Não há absolutamente nenhuma justificativa técnica ou jurídica para dizer que essa população ribeirinha não teria esse direito”, afirma o advogado Fernando Prioste, coordenador da ONG Terra de Direitos. “Esse entendimento do governo tem a ver apenas com conveniência política”.

O argumento do governo  também foi contestado pelo MPF. Em uma manifestação sobre a Ação Civil Pública sobre o caso, o procurador federal Luís de Camões Lima Boaventura critica a interpretação do governo: “beiradeiros, ribeirinhos e agroextrativistas sa?o ta?o sujeitos de direitos da Convenc?a?o 169 quanto os indi?genas e devem ter direito a uma consulta apropriada. Afirmar o contrário e? mais uma vez incidir num discurso hegemônico, em que os diferentes modos de viver e se relacionar com a floresta são desconsiderado”

Procurada pela reportagem da Pública para explicar porque os ribeirinhos de Pimental e outras comunidades ribeirinhas não estão sendo consultados, a Secretaria-Geral da Presidência enviou a seguinte nota: “O governo federal está discutindo com as comunidades indígenas e ribeirinhas uma proposta de metodologia de consulta a estas comunidades da região da bacia do Tapajós. No último dia 30 de janeiro, a Secretaria-Geral se reuniu com representantes do povo Munduruku e da comunidade Montanha Mangabal, quando apresentaram ao governo uma proposta de consulta. Os documentos estão em análise pelo governo federal”.

Apesar da falta de apoio do governo, a comunidade Montanha e Mangabal se organizou para montar o protocolo de consulta e aproveitaram a reunião entre a Secretaria e o povo Munduruku para entregar o seu documento. As outras comunidades a serem afetadas pela usina, porém, estão excluídas do processo. Como é o caso de Pimental, que reúne a maior concentração de ribeirinhos a serem removidos pela usina e nunca foi inserida no processo de consulta.

Depois que assumiu uma postura mais combativa, C.A.K. diz que passou a receber intimações para recuar. Primeiro foram as ofertas de dinheiro. “Já recebi ligação do Rio de Janeiro, São Paulo, de meia hora, quarenta minutos. Já veio pessoas também em Pimental. Eles chegam falando em casa, carro e dinheiro no banco”. C.A.K. garante que sempre cortou as propostas pela raiz, nunca deixou os interlocutores chegarem a valores concretos nem nunca aceitou os convites para ir conversar em outros estados.

Depois que recusar as ofertas, C.A.K. relata que começou a receber ligações com ameaças. Um dos seus parceiros levou um soco em uma reunião, a agressão veio de um morador da vila que era contra a postura combativa do grupo. Foi quando C.A.K. decidiu se afastar da associação. “Não é fácil ser liderança nessa região, até nossa família fica marcada”, Apesar do afastamento, ele ainda integra o grupo de Pimental que tem a postura mais crítica em relação à usina. O novo líder da associação permite a entrada de pesquisadores na vila. Ele não pode ser entrevistado pela reportagem pois estava fora, trabalhando no garimpo.

Dentro da vila, a resistência foi vista com receio por alguns. Sem experiência em negociações, parte dos moradores tem medo que a postura os prejudique ainda mais, e preferem aceitar logo as compensações oferecidas. “Os empreendimentos usam as carências locais para impor o projeto, as pessoas acham que só terão acesso aos seus direitos se aceitarem a usina”, afirma Arthur Massuda, membro da Artigo 19. A organização, que trabalha pelo acesso à informação e liberdade de expressão, realiza atividades na região para tentar informar a população sobre os seus direitos no processo com as usinas.

Depois de entrevistar mais de 30 famílias para tentar entender o discurso do grupo afetado que se declara “a favor” da usina, a reportagem de Pública se surpreendeu ao encontrar definições como a de Tatá, que se define como “contra-mas-a-favor”. Ele explica com um riso nervoso: “sou do grupo a favor. Mas, se você me perguntar mesmo, na verdade eu sou contra”. Como muitos, Tatá teme sofrer as consequências de enfrentar um empreendimento financiado pelo governo federal.

Mais do que dividida, a comunidade de Pimental está rendida pelo medo.  Tatá cita o caso dos Munduruku, grupo mais organizado na resistência às hidrelétricas na Amazônia e que já sofreu retaliações por sua postura. Depois de expulsarem os pesquisadores da usina de sua terra, em março de 2013, algumas aldeias foram cercadas por barcos e helicópteros da Força Nacional de Segurança. A Expedição Tapajós, como o governo batizou a ação policial, visava “garantir o apoio logístico e a segurança” dos pesquisadores e ficou um mês na região. “Era como estar preso na aldeia”, lembra Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, que fica a poucas horas de Pimental. Sua aldeia virou o símbolo da resistência aos empreendimentos porque pode ter áreas alagadas pela usina, o que é inconstitucional (leia a reportagem A batalha pela fronteira Munduruku).

Mas Tatá quer distância da batalha travada pelos indígenas. Ele já formou seu veredicto: “Não vou me manifestar por nada, já estou grandinho demais pra estar apanhando, morrendo por aí. Não adianta. Você não pode lutar contra o governo federal. Se o governo federal quer, você tem que aceitar”.