Dilma leva tragédia da lama à COP-21 e defende acordo com 'peso de lei'

Em seu discurso na abertura da Conferência do Clima da ONU em Paris, a presidente Dilma Rousseff defendeu a adoção de um acordo global contra as mudanças climática que seja "legalmente vinculante", ou seja, que tenha valor de lei para os países signatários.

"Estamos aqui em Paris para construir uma resposta conjunta que só será eficaz se for coletiva e justa", afirmou a presidente. "A melhor maneira de construir soluções comuns é a nossa união em torno de um acordo justo, universal e ambicioso que limite nesse século a elevação da temperatura média global a 2ºC", completou.

Foi nesse momento que a brasileira defendeu que o acordo de Paris, que substituirá o Protocolo de Kyoto como grande marco legal da luta contra as mudanças climáticas, tenha caráter obrigatório.

"Devemos construir um acordo que seja também, e fundamentalmente, legalmente vinculante", afirmou. "O nosso acordo não pode ser um simples resumo das melhores intenções de todos. Ele definirá caminhos e compromissos que devemos percorrer para juntos vencermos o desafio planetário do aquecimento global."

O discurso de Dilma deixa nas entrelinhas a porta entreaberta para que o Brasil apoie a proposta de um acordo que tenha cláusulas obrigatórias, e outras sem esse caráter. Essa é a tendência indicada pela secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres.

Maior tragédia da história

Em sua declaração, Dilma afirmou que uma "ação irresponsável" provocou a tragédia ocorrida em Mariana (MG), que classificou de "maior desastre ambiental da história do Brasil".

"Estamos reagindo ao desastre com medidas de redução de danos, de apoio às populações atingidas, da prevenção de novas ocorrências e também estamos punindo severamente os responsáveis por essa tragédia", afirmou Dilma.

A barragem de Fundão, que ao se romper liberou mais de 30 milhões de m³ de rejeitos de mineração e soterrou o distrito Bento Rodrigues, em Mariana (MG), é de propriedade da Samarco, pertencente à Vale e à anglo-australiana BHP Bilton. A lama tóxica correu pelo leito do rio Doce até desaguar no oceano Atlântico, passando por cidades de Minas e Espírito Santo.

A referência de Dilma à tragédia foi feito no início de seu pronunciamento, após prestar solidariedade aos franceses sobre os atentados terroristas do dia 13 de novembro em Paris.

Brasil é afetado pelos fenômenos extremos

Dilma afirmou no discurso na COP-21 que o Brasil está sofrendo com o fenômeno climático El Niño, que faz com que a nação enfrente "secas no Nordeste e chuvas e inundações no Sul e Sudeste do país".

A líder política voltou a defender que as nações desenvolvidas cumpram com acordos anteriores nos quais diziam se comprometer em ajudar financeiramente os Estados pobres ou em desenvolvimento, ressaltando que "cabe ao acordo de Paris propiciar as condições para que todos os países em desenvolvimento possam trilhar os caminhos da economia de baixo carbono, superando a pobreza e reduzindo as desigualdades".