Conselho de Ética instaura processo contra Demóstenes no Senado; relator será escolhido na quinta

O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acolheu a representação do PSOL para investigar a relação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que se desfiliou do DEM, com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador tem sido alvo de uma série de acusações de irregularidades e saiu do Democratas sob o risco de ser expulso da legenda.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso --a escolha seria feita hoje, mas foi adiada para a manhã de quinta-feira (12). Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar sua defesa prévia.

A justificativa do conselho para adiar a escolha do relator é cumprir o regimento interno e evitar que a defesa do senador acusasse os integrantes de cercear sua defesa. De acordo com o regimento, a indicação do relator via sorteio pode ser feita até dois dias depois da instalação do conselho. 

Caberá ao escolhido fazer um relatório recomendando a absolvição ou punições ao senador. Entre as penas estão desde uma advertência até a perda do mandato. Após isso, o relatório será votado pelo conselho. Se for decidido que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa, em votação secreta.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, o processo sobre a possível quebra de decoro parlamentar se justifica por tratar de fatos que ocorreram durante o mandato de Demóstenes. Valadares só tomou a decisão após consultar o plenário do conselho, que julgou regimental a sua iniciativa, uma vez que o PMDB ainda não indicou um titular para o cargo de presidente do conselho.

Antonio Carlos Valadares assumiu o cargo de presidente do conselho nesta terça-feira na falta de uma indicação do PMDB e por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o regimento.

Valadares afirmou que as acusações contra o senador são de conhecimento público e constam dos autos do inquérito 3.430, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Supremo Tribunal Federal), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Em sua primeira sessão, realizada nesta terça-feira (10), o Conselho de Ética começa os trabalhos de forma enfraquecida porque não poderá contar com a totalidade dos documentos oficiais que estão em poder do STF.

A única instância que pode requerer os documentos que estão no Supremo é uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que pode ser aberta no Senado, na Câmara dos Deputados ou nas duas casas --nesse caso, seria uma comissão mista.

CPI

Depois de reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que ambos são favoráveis à criação de uma CPI única nas Casas para investigar “com abrangência” o envolvimento de parlamentares com o bicheiro.

O presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta terça-feira (10) que a bancada do partido na Câmara e no Senado irá apoiar a abertura da CPI. Diferentemente do DEM --que pressionou o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) a deixar a sigla--, o PSDB não tomou nenhuma iniciativa em relação ao deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), apontado pela PF como um dos integrantes da quadrilha de Cachoeira. Leréia aparece em 70 ligações telefônicas monitoradas da Operação Monte Carlo, que resultou da prisão de Cachoeira em fevereiro.

“Não estamos em nenhum campeonato de presa e agilidade. Estamos com condições sóbrias e seguras o tempo todo. Todos vão ser investigados. Ele [Leréia] precisa ser ouvido”, disse Guerra. De acordo com o deputado, Leréia não deu explicações nem a ele nem ao líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (CE).

Segundo Guerra, o partido tomará as providências necessárias tão logo o parlamentar preste os esclarecimentos sobre a relação dele com o bicheiro.

Já o líder do PT no Senado, José Pimentel (PT-CE), disse que os senadores do partido também apoiam a abertura de uma CPI. A bancada na Câmara, porém, ainda não fechou acordo.