Defesa dos réus ligados a Marcos Valério retoma julgamento do mensalão

Os advogados de quatro réus ligados ao publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, começaram a apresentar a sua defesa no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (7), quarto dia de julgamento. A sessão de hoje começou por volta de 14h25. 

O primeiro advogado a fazer a sua sustentação oral hoje é Castellar Modesto Guimarães Filho, que faz a defesa do publicitário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério. Cada defensor tem uma hora para expor seus argumentos.

Na época do escândalo, Paz era sócio-presidente das agências SMP&B Comunicação e Graffiti. Ele é acusado de negociar empréstimos e ajudar na distribuição de dinheiro a políticos em troca de contratos de publicidade. Paz também é acusado de ter feito remessa irregular de dinheiro para o exterior, respondendo pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato.

Em sua sustentação oral, o advogado de Paz citou testemunhos de várias pessoas ligadas a seu cliente para corroborar a tese de que Paz cuidava apenas dos departamentos de criação e publicidade das agências onde trabalhou, e não era responsável pela parte administrativa e financeira.

O empresário nega que fosse responsável pelos setores administrativo e financeiro das agências e afirma que os empréstimos e os contratos de publicidade foram regulares. Paz, no entanto, admite ter aceitado ser avalista nos empréstimos do Banco Rural e BMG ao PT, pois queria ganhar a conta publicitária do partido. Ele nega saber do repasse do dinheiro para outros beneficiários, além dos petistas.

A agência onde o publicitário Cristiano Paz trabalha atualmente, de propriedade de seu filho, "não tem, por opção dela, nenhuma conta pública", segundo o advogado Castellar Guimarães.

A próxima defesa será a de Rogério Tolentino. Ele era sócio das empresas de Marcos Valério e, de acordo com a denúncia do procurador, Tolentino negociou empréstimos e ajudou a montar o esquema de distribuição de dinheiro aos políticos. Ele afirma que a operação no Banco BMG, na qual pagou encargos e deu garantia, foi lícita.

Tolentino nega que mantivesse relações próximas com a diretoria do Banco Rural ou com a financeira Bônus Banval, acusada pelo Ministério Público de repassar dinheiro a políticos. Ele responde por formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem ou ocultação de dinheiro.

A defesa da ré Simone Vasconcelos será a terceira a fazer a sustentação oral na tribuna do plenário do STF nesta quarta. Na época do mensalão, ela era diretora financeira da SMP&B, uma das agências de Marcos Valério. Ela é acusada de ter distribuído dinheiro esquema ao instruir o Banco Rural acerca do que fazer, sacar cheques na boca do caixa e fazer pagamentos pessoalmente.

Simone admite ter entregado o dinheiro, mas afirma que não sabia o objetivo dos pagamentos. Ela se defende dizendo que era funcionária e apenas cumpria ordens de Marcos Valério e seus sócios. As acusações contra ela são formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

A quarta defesa a ser ouvida pelos ministros do STF será a de Geiza Dias. Na época, ela era gerente financeira da agência SMP&B e subordinada a Simone Vasconcellos. Ela afirma que apenas cumpria funções do seu cargo, que incluíam realizar saques e fazer reservas para saques em espécie, e nega que soubesse do acordo entre os sócios da agência e o PT.

A última ré a ter a sua defesa apresentada é Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural. Ela alega que todas as movimentações financeiras da instituição eram registradas, ao contrário do que argumenta o Ministério Público. Diz ainda que as relações com o grupo de Marcos Valério eram apenas profissionais e que os empréstimos concedidos pelo banco eram, de fato, verdadeiros.

O procurador-geral da República afirma que o dinheiro dos empréstimos era destinado para financiar o mensalão, pois o banco sabia que não seriam devolvidos. Além disso, Rabello nega que fizesse os empréstimos com o intuito de beneficiar o banco com a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

Primeiro dia de defesas

No primeiro dia dedicado às defesas dos réus do mensalão, nesta segunda-feira (6), cinco advogados foram à tribuna do STF para defender seus clientes. O primeiro a falar foi o advogado de José Dirceu, que disse que o ex-ministro não chefiou nenhuma quadrilha. “José Dirceu não é chefe de quadrilha, não”, disse. “Não há nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que faça essa afirmação, de que José Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer instituição financeira”, afirmou José Luís de Oliveira Lima.

O defensor de Genoino alegou que o mensalão "foi uma farsa", enquanto o advogado de Delúbio Soares admitiu o uso de caixa dois, o que também foi proclamado pela defesa de Marcos Valério. O último a apresentar a sustentação oral foi o advogado de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Os ministros do STF Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes foram pegos cochilando durante as defesas dos advogados.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. A primeira começou na última quinta-feira (2), quando o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, na sexta-feira (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

Finda a fase das defesas, o primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.