Juiz que autorizou adoção de cinco irmãos na Bahia não comparece à sessão da CPI do Tráfico de Pessoas

O juiz Vítor Manoel Sabino Xavier Bizerra, que autorizou a adoção de cinco irmãos no interior da Bahia, foi convocado, mas não compareceu à sessão desta terça-feira (30) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal. Em entrevista ao UOL, Bizerra afirmou que “não houve comunicação em tempo hábil”.

“Foi enviado o convite e só chegou ontem. Eu estava a 600 quilômetros de distância do aeroporto mais próximo. Não tinha como ir”, disse Bizerra. Ele disse que encaminhou à CPI um ofício explicando o que ocorreu e se colocando “à disposição para uma nova data”.

Os filhos de Gerôncio Souza e Silvânia da Silva, moradores de Monte Santo (BA), foram levados para quatro famílias em São Paulo por determinação de Bizerra, o responsável pela assinatura da guarda provisória. A defesa de Silvânia alega que o processo deu-se de forma sumária, sem que a família fosse ouvida, com base em um relatório que simplesmente informava as péssimas condições de higiene das crianças.

A CPI do Tráfico de Pessoas investiga a suposta existência de uma quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia.

CPI ouviu mãe das crianças

Foram ouvidos hoje pela CPI a mãe das crianças retiradas à força de casa, Silvânia Mota da Silva, a advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-BA) Isabella da Costa Pinto Oliveira e o promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública de Euclides da Cunha (BA), Luciano Taques Ghignone.

Segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz corregedor Ícaro Almeida foi designado pelo órgão para investigar o caso, após determinação do Conselho Nacional de Justiça.

No último dia 15, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou que a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia abrisse procedimento administrativo para investigar a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na Comarca de Monte Santo.

O ministro deu ainda um prazo de 60 dias para que a Corregedoria do TJ-BA finalize a investigação sobre as denúncias contra o antigo juiz titular da comarca Vitor Xavier Bizerra, apontadas como “gravíssimas” pelo corregedor nacional. O juiz Vítor Bizerra disse que já prestou esclarecimentos à Corregedoria do TJ-BA e que as informações serão repassadas para o CNJ.

Segundo informações da assessoria da Câmara, durante a sessão da CPI do Tráfico de Pessoas, o juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, defendeu uma investigação da Polícia Federal.

Cappio disse acreditar que exista um esquema criminoso que atue em outras regiões da Bahia e conte com a participação de agentes públicos.

Já a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou que espera uma resposta para o caso da mãe que teve cinco filhos adotados por famílias de São Paulo em um processo sumário. A comissão, segundo ela, deve dirigir-se ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de uma explicação.