Supremo deve concluir hoje penas dos dirigentes do Banco Rural; oito réus já têm punições definidas no caso do mensalão

Na segunda sessão desta semana e 46ª do julgamento do mensalão, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem concluir nesta quarta-feira (14) a fixação das penas dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco, foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Pelos mesmos crimes, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e nove meses de prisão e ao pagamento de 266 dias-multa, no valor de 15 salários mínimos cada um.

Já Vinicius Samarane, um ex-vice-presidente da instituição, foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta e absolvido dos crimes de formação de quadrilha e evasão de divisas.

Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, foi absolvida das imputações por falta de provas.

A sessão desta quarta também deve ser marcada pela despedida do ministro Ayres Britto, atual presidente da Corte, do tribunal. Ele completa 70 anos no próximo dia 18, mas, devido ao feriado, hoje é seu último presidindo uma sessão no Supremo. Segundo o STF, o ministro deve trabalhar no dia 16, mas só terá compromissos internos.

Penas já definidas

Até agora, oito dos 25 réus condenados já sabem que pena deverão cumprir.

Na segunda feira, os três réus do núcleo político conheceram suas penas. Os ministros do Supremo condenaram o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e ao pagamento de 260 dias-multa, no valor de R$ 676 mil.

Pelos mesmos crimes, o ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses e ao pagamento de multa de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil).

Também pelos mesmos crimes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão e ao pagamento de 250 dias-multa, no valor de cinco salários mínimos cada uma (R$ 300 mil).

Quatro dos cinco réus do núcleo publicitário ? o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos ? já tiveram também as penas definidas. A maior pena foi a de Marcos Valério ? 40 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão.

Até o final do julgamento, os ministros podem mudar de posição e alterar seus votos e, em consequência, poderá haver diminuição ou aumento nas penas finais dos condenados. Da mesma forma, os valores das multas também poderão sofrer alterações.

Ainda há uma pendência no núcleo publicitário, a condenação de advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Tolentino já foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha (dois anos e três meses de prisão) e corrupção ativa (três anos de reclusão e 110 dias-multa, o equivalente a R$ 380 mil).

A fixação da pena de Tolentino foi interrompida por uma questão de ordem do advogado dele, Paulo Sérgio Abreu e Silva de que seu cliente foi condenado por uma e não 46 operações de lavagem de dinheiro. O defensor argumenta de que há provas da participação dele na simulação de empréstimo junto ao banco BMG, mas não nas 46 operações que envolviam o Banco Rural.

Na última sessão, Joaquim Barbosa afirmou que o advogado se equivocou com os crimes e que ele foi condenado realmente condenado por 46 lavagens, mas os ministros não concluíram a votação.

Próximos passos

Concluído o núcleo financeiro, o ministro-relator ainda não divulgou qual ordem seguirá para apresentar os votos dos outros réus. Ainda faltam ter suas penas estipuladas os ex- parlamentares e integrantes de partidos políticos que apoiaram o governo em troca de pagamento de propina do PT, PTB, PMDB, PP e PL (atual PR).   

O tema foi motivo de discussão, uma vez que o relator havia dito em plenário na semana anterior que votaria primeiro o núcleo financeiro, mas acabou apresentando seus votos sobre o núcleo político, sem avisar com antecedência os demais ministros da Corte.

Na segunda-feira (12), o ritmo da fixação das dosimetrias das penas acelerou. Foram definidas as penas que estavam pendentes do ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz e da ex-gerente da agência de Valério, Simone Vasconcelos.
 

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Penas
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS
Ramon Hollerbach	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS
Cristiano Paz	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS