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Pressão de líderes faz Feliciano reabrir sessões da comissão ao público

Deputado André Moura, líder do PSC, conversa com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano, na Câmara dos Deputados (PSC-SP), nesta terça - Andre Borges / FolhaPress
Deputado André Moura, líder do PSC, conversa com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano, na Câmara dos Deputados (PSC-SP), nesta terça Imagem: Andre Borges / FolhaPress

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

09/04/2013 13h27Atualizada em 09/04/2013 19h45

Após a reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira (9) em Brasília, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foi mantido no cargo, mas voltou atrás na decisão de fechar as reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a qual preside, ao público.

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Na semana passada, os integrantes da CDH decidiram que todas as sessões da comissão seriam fechadas ao público, sendo permitida a entrada apenas de deputados, assessores e jornalistas.

Pela manhã, Feliciano disse que "a princípio", nada mudaria. "A princípio, está da mesma forma como foi aprovado o requerimento [sem acesso ao público em geral]. Vou conversar agora com o colégio de líderes, vou pedir a opinião do presidente para ver o que pode ser feito, mas, a princípio, mantenho a posição que foi tomada na última reunião [de manter as sessões fechadas para o público]", afirmou no início da manhã.

No entanto, após o encontro com as lideranças partidárias no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o parlamentar voltou atrás e decidiu reabrir as sessões.

Na reunião dos líderes, Henrique Alves revogou o requerimento aprovado na semana passada na comissão, que impedia o acesso de manifestantes às reuniões do colegiado. “Impedir o acesso do povo às comissões ninguém pode impedir, mas tem de haver também ordem e respeito para que a comissão possa se reunir e deliberar”, resumiu o presidente da Câmara dos Deputados. 

Com isso, as próximas reuniões serão abertas, mas Feliciano poderá restringir o acesso de pessoas, caso considere que isso seja necessário para o bom andamento dos trabalhos. “Amanhã (10), nós vamos abrir a sessão. Se houver manifestação, vamos ao regimento, artigo 272”, disse Feliciano. Esse artigo diz que espectadores ou visitantes que se comportarem de forma inconveniente na Câmara serão retirados do recinto, por decisão do presidente presidente da Casa ou de alguma comissão.

Renúncia

Há mais de um mês a manutenção do parlamentar no cargo tem provocado manifestações na Casa Legislativa, manifestações contra e a favor em redes sociais, mobilização de artistas, políticos e da sociedade civil. O deputado é acusado de ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Feliciano já negou as acusações várias vezes. Ao ser eleito presidente da CDH, disse: "caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra."

Sobre a acusação de homofobia, ele diz  que não é "contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou em mais de uma ocasião.

No fim da tarde, Henrique Eduardo Alves se manifestou em relação ao fracasso da tentativa de persuadir Feliciano a renunciar. “Foi feito um apelo por alguns líderes para que o pastor Feliciano renunciasse à presidência da comissão. Ele não pode exercer a presidência da comissão, que tem o dever inerente de proteger e, fora daqui, ter uma posição diferenciada que conflita com as minorias que ele tem obrigação de comandar”, afirmou Alves.

De acordo com o presidente, Feliciano assumiu com os líderes de falar fora do Congresso menos temas que conflitam com as questões que deve defender como presidente da CDH.

“Na consideração final que fez, [Feliciano] assumiu o compromisso de que não teria mais posturas políticas diferentes daquelas que ele pode assumir como presidente da comissão. É aguardar para ver o desenrolar. Ele disse que não renunciaria à comissão e o regimento abriga esse direito dele”, concluiu Alves. 

Histórico de tumultos

Durante este período, os grupos pró e contra Feliciano causaram tumulto, empurra-empurra nos corredores das comissões da Câmara e três pessoas chegaram a ser detidas pela Polícia Legislativa.

Em março, Feliciano chegou a pedir a prisão do antropólogo Marcelo Régis Pereira, que o chamou de "racista". "Aquele senhor de barba vai sair preso daqui porque me chamou de racista", disse o deputado, citando o artigo 139 Código Penal, que trata de difamação. Pereira foi solto e disse que apenas gritou palavras de ordem, assim como os outros manifestantes.

No mesmo dia, Allysson Rodrigues Prata tentava invadir o gabinete do deputado quando foi impedido pelos agentes. Ambos foram liberados no mesmo dia.

No último dia 26 de março, um manifestante subiu em cima da bancada dos parlamentares para gritar palavras de ordem contra o pastor.

A terceira pessoa detida foi na semana passada, quando um manifestante pró-Feliciano atingiu uma repórter fotográfica com um chute. Ele também foi liberado no mesmo dia.

O tumulto causado pelos manifestantes foi o motivo alegado pela comissão para fazer as reuniões fechadas.

A próxima reunião da comissão deve ser nesta quarta (10) às 14h.

(Com informações da Agência Brasil)

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