Dois grupos de empreiteiras controlavam esquema em Santa Catarina

O esquema de fraudes em licitações em Blumenau (139 km de Florianópolis) que, segundo o MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina, provocou um rombo de mais de R$ 100 milhões nos cofres públicos, foi capitaneado por dois grupos de empreiteiras que estabeleceram relações com órgãos públicos do município, de acordo com as investigações.

O primeiro grupo é composto pelas empreiteiras Rodomaq, Habitare e Tecpav, que, segundo o Ministério Público, eram controladas por Flávio Koji Hayashi, apesar de figurarem em nomes de terceiros.

Já o segundo grupo é formado pelas empresas Construpav, Santa Marta, Progresso e Engetechne, comandadas por Israel de Souza, ainda que também estivessem em nome de outras pessoas.

De acordo com as investigações, que se basearam em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e em relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado), os dois grupos participaram da maioria dos processos de dispensa de licitação que foram fraudados entre 2006 e 2012.

O grupo de Hayashi atuou principalmente entre 2006 e 2010, ano em que Eduardo Jacomel, que seria o sócio oculto de Israel na Engetechne, de acordo com a Promotoria, assumiu a presidência da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), estatal que funcionou como pivô do esquema. A partir daí, as empresas de Israel passam a ser as principais beneficiárias dos contratos fraudulentos, ainda que o grupo de Hayashi continuasse atuando.

Após a ascensão de Jacomel, em novembro de 2010, os contratos da Construpav com a URB aumentaram vertiginosamente. Enquanto em 2010 a empresa firmou apenas dois contratos, em 2011 foram nove.

Acordo entre empresas

Nas licitações fraudulentas, a URB e as empresas combinavam as propostas que seriam apresentadas, de maneira que a estatal vencesse as concorrências --no período referido, a URB não perdeu nenhuma licitação. Tantos as propostas da URB, quanto das empresas, continham valores bem superiores aos praticados pelo mercado.

Em seguida, a URB, sem estrutura e pessoal para realizar as obras, terceirizava o serviço em benefício das mesmas empresas derrotadas na tomada de preço ou de outras envolvidas no esquema. O valor pago pela estatal era bem inferior ao apresentado anteriormente, de modo que a diferença era dividida entre as empresas e funcionários públicos da URB, segundo o MP.

Além do pagamento de propina, as vantagens às empresas era compensada por meio de “favores” a candidatos que trabalhavam na administração e tinham ligação com o esquema, como Robinsom Soares (PSD), o Robinho, Fábio Fiedler (PSD), Célio Dias (PR) e Braz Roncáglio (PR), entre outros.

As investigações apontam que, nos períodos pré-eleitoral e eleitoral, obras de asfaltamento e pavimentação foram direcionadas a vias que pudessem angariar votos aos, ainda que não houvesse projeto aprovado, nem autorização dos órgãos competentes. As empresas ainda emprestaram carros, funcionários e equipamentos para as campanhas dos candidatos.

A legislação municipal permite que a URB subcontrate apenas 25% do valor da obra, mas, na maioria dos casos, a subcontratação foi integral, de acordo com as investigações. Em muitos casos, as empresas subcontratadas pela URB repassaram serviços para terceiros --o que é ilegal--, em contratos com valores ainda mais baixos.

Entre 2005 e 2011, as empresas que, segundo o MP, eram controladas por Hayashi, participaram de mais de 53 processos de dispensa de licitação, em contratos que totalizaram R$ 29,3 milhões. As empreiteiras foram contratadas para realizar serviços de pavimentação, sinalização, reforma de prédios públicos, limpeza, entre outros.

Em 2012, a Rodomaq venceu licitação e firmou contrato de R$ 8,3 milhões com a Sesur (Secretaria de Serviços Urbanos) para tapar buracos durante um ano. De acordo com o MP, o serviço foi ilegalmente subcontratado para o empreiteiro Moisés Rodrigues, conhecido como Tchê, que fez obras em conluio com candidatos a vereador, segundo o MP.

Material público era usado

Ligações interceptadas mostram que, apesar de serem subcontratadas irregularmente pela URB, as empresas por diversas vezes utilizaram material de construção pertencente à estatal --ou comprado por esta-- para usar nas obras. As empreiteiras ainda usaram veículos e equipamentos da companhia municipal.

Em uma das ligações, Israel conversa com um interlocutor sobre uma tentativa de estender o esquema implantado em Blumenau para Joinville (SC). Na ligação, o empreiteiro diz que está conversando com membros da Secretaria de Planejamento do município para que o município contrate suas empreiteiras. Em troca, os funcionários da pasta receberiam 10% do valor dos contratos.

O MP informou que não foi possível confirmar se a secretaria aceitou a proposta de Israel em razão do término do prazo dado pela Justiça para as interceptações telefônicas.

No final do ano passado, equipes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Itajaí (SC) --órgão subordinado ao MP-- cumpriram mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas. Farto material foi recolhido e está sob análise dos investigadores.

Outro lado

O advogado Dejair Jorge Camargo Pereira, que defende Flávio Koji Hayashi, disse à reportagem que seu cliente era proprietário somente da Rodomaq e que apenas dava orientações a Shigueaki Hayashi, seu irmão e dono da Tecpav. Pereira diz que o MPE chegou a conclusão de que Flávio mandava nas outras empresas com base em informações frágeis, como imagens de satélite do Google Maps.

Pereira afirmou ainda que as transcrições das conversas telefônicas ficaram comprometidas, já que, segundo ele, os integrantes do Gaeco que redigiram as transcrições não tinham o devido conhecimento das investigações anteriores e partiram de “raciocínios equivocados”.

O advogado disse também que os processos com dispensa de licitação da URB são amparados pela lei e que não houve desvio de recursos. Segundo Pereira, a diferença do valor pago à URB e repassado às subcontratantes não foi desviada, e sim utilizada pela estatal para pagar outros serviços relacionados às obras.

O defensor admitiu que a URB pode ter subcontratado mais de 25% das obras de sua responsabilidade, o que é irregular, mas que isso é de responsabilidade da administração municipal e não das empreiteiras.

Com relação às supostas subcontratações que as empreiteiras teriam feito a terceiros após serem contratadas pela URB, Pereira disse que não se trata de prática ilegal, a menos que o edital das obras vete a subcontratação. Por fim, o advogado disse que as investigações contêm equívocos "muito sérios", que quase "comprometem o inquérito inteiro". A reportagem ligou para os dois celulares de Flávio, mas os telefones estavam fora de área. O empreiteiro também foi procurado em sua casa, mas não estava no local. A reportagem deixou os contatos com uma mulher que atendeu o telefone, porém não houver retorno.

O UOL também telefonou para Israel, mas as ligações não foram atendidas. Foi deixado um recado na caixa postal dele, mas até o fechamento da reportagem ele não ligou de volta.