Depois de um ano e meio, Senado volta a ter sessão deliberativa em uma 6ª, mas só vota requerimentos

O Senado viveu um dia atípico nesta sexta-feira (5): após um ano e meio, a Casa teve uma sessão deliberativa no último dia útil da semana. Nas sessões deliberativas, projetos podem ser debatidos, encaminhados e votados. A última sessão deste tipo em uma sexta-feira havia acontecido em 16 de dezembro de 2011. Normalmente, nas sextas, há apenas sessões não-deliberativas, com discursos de senadores.

	Senado aprova projeto que responsabiliza pessoa jurídica por corrupção
	CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso Nacional
	Câmara arquiva projeto da 'cura gay'
	Câmara aprova projeto para maior transparência na tarifa dos transportes
	Senado aprova 'ficha limpa' para cargos públicos

• Senado tem sessão em uma 6ª
• Prefeito de BH amplia para R$ 0,15 redução da tarifa de ônibus

O placar eletrônico do plenário marcava a presença de 42 dos 81 senadores da atual legislatura por volta do meio-dia, apesar da reportagem constatar no máximo a presença de até 25 deles ao mesmo tempo no local. "Tivemos um quórum inédito para este dia e encaminhamos diversas matérias, foi uma sessão muito produtiva", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na ordem do dia, estava a análise de três PLs (Projetos de Lei), entre ele o do passe livre para estudantes (que não foi apreciado), oito PECs (Projetos de Emenda à Constituição) e dez requerimentos diversos. Na prática, foram aprovados e encaminhados apenas os requerimentos, nenhum deles ligados à "agenda positiva" que tem tomado conta do Congresso Nacional após a onda de manifestações no Brasil. O quórum mínimo para haver votações é de 41 senadores (maioria simples).

Normalmente, as sessões plenárias no Senado acontecem de terça-feira a quinta-feira. Na segunda-feira, os parlamentares costumam chegar a Brasília, e na sexta-feira voltam para seus redutos eleitorais.

Apesar disso, no início da semana o presidente da Casa afirmou que haveria sessões deliberativas de segunda-feira a sexta-feira até o recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17.

Nesta sexta-feira, Calheiros foi além e disse que vai cassar o recesso caso a sua "agenda positiva" de votações, em resposta às manifestações que tomaram conta das principais cidades do país recentemente, não seja cumprida até o início do recesso. "O calendário está apertado, mas acho que dá tempo [de votar tudo antes do recesso]. Se não der, iremos avançar no período de recesso e cumprir o que foi prometido".

Na semana passada, o Senado aprovou uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que transformou a corrupção em crime hediondo e a proposta que destina de 75% dos royalties do petróleo para a educação e os outros 25% para a saúde.

Um dos principais projetos da "agenda positiva de Renan", o passe livre para estudantes, ainda não foi analisado e votado. Questionado sobre a demora da análise e discussão do projeto de sua autoria, Renan explicou que o relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB) pediu mais alguns dias para analisar melhor as fontes de renda para custear a iniciativa. "No Brasil, apenas 3,8 milhões de estudantes usam a meia passagem. Logo, são eles que serão beneficiados pelo passe livre. O impacto disso no Orçamento da União é pequeno, não é isso que desequilibrará as contas do país".