José Genoino renuncia ao mandato na Câmara

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, apresentou nesta terça-feira (3) uma carta de renúncia do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), condenado e preso após o julgamento do mensalão. 

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu no início da tarde desta terça para decidir se abriria o processo de cassação do parlamentar. Segundo relato do deputado Simão Sessim (PP-RJ), 2º secretário da Casa, Vargas tentou, no início da reunião, uma saída alternativa: propôs a suspensão da discussão por 90 dias sob o argumento de que o Ministério Público tinha concedido prisão domiciliar por esse mesmo prazo e que, portanto, a Casa deveria esperar também. Fez ainda comparações com a situação de que qualquer trabalhador em licença médica não pode ser demitido. Em vão.

O presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) abriu para votação. Quando o placar estava 4 a 2 pela abertura do processo de cassação, Vargas, tendo em vista que já havia maioria, apresentou, então, a carta de renúncia. Faltava ainda votar o 3º secretário, Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

A carta já foi lida no plenário da Câmara por Amauri Teixeira (PT-BA) e a renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial, abrindo caminho para a posse definitiva do suplente, Renato Simões, também do PT.

Na carta, Genoino condena a "transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação". Ele havia tomado posse em 3 janeiro deste ano, há exatos 11 meses, e era o segundo da lista dos suplentes de deputados eleitos da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições ao Legislativo federal em 2010. Com a eleição de alguns deputados para prefeituras em 2012, Genoino voltou à Câmara.

Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara em setembro deste ano, meses depois de passar por uma cirurgia. Na semana passada, uma junta médica o avaliou e apresentou um laudo em que afirmava que o parlamentar não sofria de cardiopatia grave e seria examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.

Segundo o presidente da Câmara, Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a renúncia.

O STF -- que o condenou no processo do mensalão-- determinou a perda automática do mandato parlamentar, mas o presidente da Câmara disse que iria instaurar processo normal de cassação, que incluiria votação em plenário.

Caso Genoino não tivesse renunciado, o processo seria submetido ao plenário da Câmara já em votação aberta e ele poderia perder o mandato.

Segundo André Vargas, Genoino não queria ter a palavra "cassado" em seu currículo. "[São] 25 anos na vida pública, o Genoino não merece colocar em seu currículo 'cassado'. Já foi preso, foi condenado por atos que ele cometeu fora do parlamento, não tem seus direitos políticos, e pede aposentadoria."

Além de Genoino, outros três deputados federais foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Valdemar e Henry aguardam a expedição de seus mandados de prisão pelo STF, o que pode ocorrer ainda este ano. João Paulo Cunha ainda tem recursos a serem julgados pelo Supremo, o que deve ocorrer apenas em 2014.

Prisão domiciliar

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a cumprir a pena em regime domiciliar.

Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF na casa de uma de suas filhas em Brasília. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer em que recomenda que o deputado fique 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse prazo, a situação será reavaliada pelo Ministério Público.

Os pareceres médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.

Com a condenação, Genoino não poderá se candidatar nos próximos oito anos em função da Lei da Ficha Limpa.