PT começa 5º Congresso; veja como partido avançou e recuou em 20 tópicos

O PT (Partido dos Trabalhadores) começa nesta quinta-feira (11) o 5º Congresso Nacional do partido, no Pestana Bahia Hotel, em Salvador (BA), com participarão de 800 delegados petistas, além de convidados brasileiros e estrangeiros.

Desgastado pela perda de apoio no Legislativo e pelos escândalos políticos da Petrobras e da operação Lava Jato, o PT tem no evento uma oportunidade para revisar sua história recente e traçar um plano de contingência para os próximos anos.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram participação na abertura, programada para começar às 19h. Os três grandes eixos dos debates serão "Mundo"; "Brasil: mudanças e perspectivas de esquerda"; e "Partido: atualização da concepção partidária".

Na prática serão abordados temas como revisão do programa partidário, eleições internas do PT, desenvolvimento e reformas populares. O congresso vai até o sábado (13).

O UOL pesquisou alguns temas abordados nas resoluções do PT nos outros quatro congressos, realizados em 1991, 1999, 2007 e 2010. Ao longo destes 24 anos, muita coisa mudou dentro e fora do maior partido de esquerda do país.

Antes uma grande força de oposição nos primeiros governos da Nova República, a guinada aconteceu quando Lula venceu José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2002, passando a governar o país de 2003 a 2010, e sendo sucedido por Dilma em 2011.

Ambos ganharam segundo mandato, com o fim de mandato de Dilma previsto para 2018. No entanto, o partido precisou mudar a postura mais incisiva de esquerda para se adequar ao poder, além de os dois presidentes terem sido atingidos por grandes denúncias como o mensalão em 2005 e a operação Lava Jato, em 2014 --este com investigação ainda em andamento. A presidente Dilma ainda enfrenta uma situação de retração da economia no país desde o ano passado.

Veja abaixo um apanhado de 20 temas abordados nos outros congressos do PT e suas respectivas consequências.

I Congresso Nacional - São Bernardo do Campo (SP) - 27.nov a 1º.dez.1991

1) PT x Collor

Dizia o documento de resoluções do evento: "O Governo Collor é, hoje, o principal instrumento de aprofundamento da crise. Fartas denúncias de corrupção, amplamente noticiadas pela imprensa, cercam o seu governo, envolvendo ministros, assessores diretos e até mesmo sua família". Quem escreveu esse texto jamais imaginaria que o ex-presidente se tornaria senador pelo PTB de Alagoas e passaria a pertencer à base aliada do governo Dilma.

2) Seguro-desemprego

O plano de ação do PT na época falava em "controle dos fundos sociais e seu redirecionamento para investimentos sociais e seguro-desemprego". Em 2015, Dilma Rousseff tenta aprovar um pacote de medidas fiscais que, entre outras coisas, dificultará o acesso do trabalhador para adquirir o direito ao seguro-desemprego.

3) Agricultura e reforma agrária em xeque

O texto de 1991 ainda defendia uma "política agrícola de emergência" e "realização da reforma agrária com um plano imediato de assentamento". Porém, em 2015 Dilma indicou como ministra da agricultura Kátia Abreu (PMDB-TO), líder da bancada ruralista no Congresso e apelidada e "Rainha da motosserra" e "Miss Desmatamento". Kátia afirmou neste ano que "não existem mais latifúndios no Brasil", e foi criticada pelo ex-ministro Patrus Ananias.

4) Pátria educadora?

"Política educacional que assegure uma escola pública de qualidade, democrática e para todos". Esta defesa do PT no primeiro congresso até foi parcialmente atendida por Lula, que investiu em universidades públicas e escolas técnicas. Neste ano, Dilma prometeu avançar, com o slogan "Brasil: pátria educadora". Mas na sequência, o Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 9,423 bilhões.

5) Combate à corrupção

O combate à corrupção é citado várias vezes no documento de resoluções do PT de 1991, embalado pela série de acusações contra o governo Collor. Mas os governos petistas não escaparam de ser alvo de denúncias graves de propina a parlamentares pelo escândalo do mensalão, que levou dirigentes petistas à prisão, a recente crise na Petrobras e a Operação Lava Jato, envolvendo corrupção e desvio de verbas.

II Congresso Nacional - Belo Horizonte (MG)  -  24 a 28.nov.1999

6) Política econômica

O PT defendia em 1999 uma nova política econômica que priorizasse conquistas sociais e previa: "As novas prioridades provocarão enfrentamentos com os interesses do capital financeiro nacional e internacional". Lula conseguiu promover uma ascensão de classes sociais e Dilma investiu em períodos de isenção de impostos para aquecer a economia. Mas não houve um grande choque com as grandes instituições financeiras. Os bancos, por exemplo, continuam a lucrar.

7) Meios de comunicação

"O PT tem de ampliar e apoiar a luta pela democratização dos meios de comunicação de massa". Essa bandeira ainda persiste. Neste 5º Congresso, o PT vai enumerar críticas à grande mídia e propor a criação de um sistema próprio de meios de comunicação que inclui jornais impressos regionais e uma TV online.

8) Financiamento público

"O financiamento do desenvolvimento exige reforma radical do sistema financeiro, que deverá orientar-se mais decisivamente para o fomento da produção. O BB, o BNDs, a Caixa e outros estabelecimentos públicos serão reformados para desempenhar essa importante função". O partido ainda defende isso, mas por outro lado, usa verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador para subsidiar empreiteiras. Entre elas, a Odebrecht, investigada na Lava Jato.

9) Fim da dívida externa

"A dívida externa foi o principal fator de desestabilização e estagnação da economia brasileira nos anos 80", dizia o texto da época. Em 2008, o Brasil passou a ter mais reservas do que a dívida pública e privada, o que foi uma das maiores conquistas de Lula.

10) Saúde pública

O partido defendia o "fortalecimento do SUS e da saúde pública". Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 65,7% das internações que duram 24 horas ou mais no Brasil, sendo maiores as taxas no Nordeste (76,5%) e no Norte (73,9%). Também lançou as bases do programa que seria oficializado em 2013, o Mais Médicos, que causou certa controvérsia no início por contar com médicos estrangeiros, a maioria cubanos, para ampliar a mão de obra da saúde pública no país.

III Congresso Nacional - São Paulo (SP) - 30.ago a 2.set.2007

11) Direitos Humanos

"Foi criada, em 2005, a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa no Senado Federal. Hoje, ambas as Comissões - a da Câmara e a do Senado - são presididas por parlamentares do PT", dizia o documento do partido naquele ano. Em março de 2013, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) virou presidente da comissão e lá ficou até dezembro do mesmo ano. O parlamentar foi acusado de homofobia e racismo.

12) Trabalho escravo

"O PT e o governo Lula devem trabalhar para que o Congresso Nacional aprove imediatamente a PEC que determina a expropriação da propriedade onde for constatado trabalho escravo". Eles conseguiram, mas em paralelo, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a alteração o conceito de trabalho escravo, excluindo da lei os termos "condições degradantes de trabalho" e "jornada exaustiva".

13) Mensalão e reforma política

Ao revisar os próprios erros do partido no caso do mensalão, o documento diz: "Outro sério equívoco que cometemos foi a não priorização da aprovação da reforma política já em 2003". Esta está acontecendo neste momento no Legislativo, mas esta não está saindo sem polêmica. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bateu de frente com o governo ao manobrar para que o financiamento privado de campanhas eleitorais entrasse na Constituição.

14) Revisando a ditadura 

"Já há decisões judiciais ordenando a abertura dos arquivos militares do período (...) O governo Lula comprometeu-se a abrir tais arquivos, mas até agora não o fez". Isso acabou acontecendo no governo Dilma com a Comissão da Verdade.

15) O papel do PMDB

"Erramos também na forma de consolidação da nossa base de sustentação político-parlamentar. Já em 2003 se apresentava a necessidade do estabelecimento
de um governo de coalizão, que tivesse o PMDB como um de seus principais integrantes". Hoje em dia o PMDB não apenas ganhou força na base aliada, como começa a incomodar o governo como uma força paralela dentro do Legislativo, via Eduardo Cunha (Câmara) e Renan Calheiros (Senado).

IV Congresso Nacional - Brasília (DF) - 18 a 20.fev.2010

16) Economia encolhe

"O crescimento acelerado e o combate às desigualdades raciais, sociais e regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico". Neste ano, Dilma anunciou um corte de R$ 69 bilhões no orçamento para segurar a iminente crise.

17) Terceirização incomoda

O PT falava em 2010 em "intensificação dos esforços para ampliar a inclusão previdenciária e o fortalecimento do trabalho formal, dando prosseguimento à desburocratização, à melhoria do atendimento aos aposentados e pensionistas e ao reforço da previdência pública". Isso até a Câmara dos Deputados aprovar o polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil.

18) Obras da Copa e Olimpíadas

Também citava a "ampliação de portos e aeroportos, para atender às exportações e, sobretudo, aos desafios da realização da Copa do Mundo de Futebol e dos jogos Olímpicos". Até este ano, metade do 'legado' ainda não foi entregue.

19) Saneamento e crise hídrica

O texto também defendia a "saneamento ambiental básico: universalização do abastecimento de água, da coleta e tratamento de esgoto, da coleta e destinação final do lixo e da drenagem urbana". Além do esgoto ainda ter grande deficiência no país, Dilma ainda tenta desvencilhar-se das crises hídricas que ocorrem em São Paulo e outros Estados.

20) A crise na maior estatal do Brasil

O PT também disse que o "fortalecimento das empresas estatais e da ação governamental na economia deu ao Governo uma maior capacidade de planejamento estratégico, indispensável em momentos de crise e de transição global". Mas a crise na Petrobras colocou e continua colocando esse discurso à prova.