Rosa Weber, do STF, nega pedido de Lula para suspender investigações

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender as investigações contra ele realizadas tanto pelo MPF (Ministério Público Federal) quanto pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). A decisão foi expedida nesta sexta-feira (4).

O argumento dos advogados de Lula era o de que o ex-presidente está sendo investigado pelos mesmos fatos e em duas instâncias distintas, o MPF e o MP-SP, o que seria proibido por princípios jurídicos que visam proteger o direito dos investigados.

Lula depôs pela manhã em uma dependência da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em condução coercitiva durante a 24ª fase da Operação Lava Jato -  o ex-presidente está sendo investigado por suspeita de ter acumulado patrimônio de forma ilegal. A condução coercitiva é quando o investigado é levado para prestar depoimento e depois liberado.

O depoimento de Lula e a apreensão de material pelos policiais federais em sua casa ocorreram um dia depois de uma reportagem da revista ISTOÉ ter revelado o suposto conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT), em que acusaria o ex-presidente de ter mandado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e de outras testemunhas.

Na decisão, Rosa Weber afirmou que as investigações só poderiam ser paralisadas caso fosse demonstrada que há “ilegalidade irrefutável” nos procedimentos, o que não foi detectado, segundo a ministra.

A fase atual da Lava Jato apura suspeitas de que o ex-presidente teria recebido vantagens de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras por meio das reformas em um apartamento tríplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia e também por meio de doações e palestras.

As suspeitas são apuradas tanto pelo MPF, responsável pela Lava Jato, quanto pelo Ministério Público paulista.

'Espetáculo de pirotecnia'

Após o depoimento na Polícia Federal, Lula foi para a sede do diretório nacional do PT, no centro de São Paulo. Em um pronunciamento, afirmou que a sua condução coercitiva teve mais um aspecto de "show midiático" do que uma apuração séria do Ministério Público.

"Me senti prisioneiro hoje de manhã. O [Sérgio] Moro [juiz responsável pela Lava Jato] não precisava ter mandado uma coerção na minha casa de manhã, na casa de meus filhos, da casa de companheiros. Lamentavelmente preferiram utilizar a prepotência, um show, um espetáculo de pirotecnia", declarou o ex-presidente. "Estou indignado com o que fizeram com a minha família."

"Hoje neste país ser amigo do Lula parece que virou uma coisa perigosa. É preciso criminalizar o PT, é preciso criminalizar o Lula, 'porque esses caras podem querer continuar o governo'", disse aos jornalistas.

Visivelmente irritado, o ex-presidente disse que os resultados obtidos pelos governos do PT incomodam a "elite brasileira". "Eu só consigo entender uma explicação para tudo isso. Não há outra coisa para incomodá-los a não ser a gente ter trabalhado todos esses anos para fazer as pessoas do andar baixo subirem um degrau na perspectiva do andar de cima", declarou.

Lula voltou a negar ser dono do tríplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP), que, segundo o Ministério Público Federal, pertencem a Lula e receberam benfeitorias de empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal, Lula e seu instituto receberam R$ 30 milhões, entre 2011 e 2014, de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras.

Além de Lula, sua família e pessoas próximas também são alvos da nova fase da Operação Lava. Entre os investigados estão a mulher de Lula, Marisa, os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis e a nora Marlene Araújo. Na lista de alvos também estão os empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho (que dizem ser os donos do sítio em Atibaia), assim como Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Entre as empresas estão a empreiteira OAS e a Gamecorp --de Fabio Luis.