Após quase 18 mil queixas, Ministério Público vai analisar fala de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República informou nesta quarta-feira (20) que, após ter recebido 17.853 reclamações contra o teor da manifestação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do impeachment, no último domingo (17), decidiu instaurar um procedimento interno para investigar o caso.

A análise da conduta de Bolsonaro ficará sob responsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pois, como deputado federal, Bolsonaro tem direito a foro privilegiado e só pode ser investigado ou processado pelo procurador-geral no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Procuradoria não informou qual a possível irregularidade ou crime que poderia ter sido cometida por Bolsonaro.

Na votação do impeachment do último domingo, o deputado do PSC, ao anunciar seu voto a favor do impeachment, disse que o fazia “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

Bolsonaro levou quase um minuto para anunciar seu voto. Veja a transcrição da manifestação do deputado:

“Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente [da Câmara] Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade. Contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”.

O militar homenageado comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer.

Veja a íntegra da nota da Procuradoria-Geral da República:

"Em atenção às 17.853 manifestações recebidas nos últimos dias questionando a conduta do deputado Federal Jair Bolsonaro na votação do último domingo, 17 de abril, a Procuradoria-Geral da República informa que já instaurou procedimento sobre o caso. Todas as reclamações sobre o tema recebidas via Sala de Atendimento ao Cidadão em todo o Brasil serão tratadas no bojo do procedimento em curso, que será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em virtude da prerrogativa de foro do deputado."

Repercussão

A fala de Bolsonaro foi criticada por políticos e instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff criticou o deputado.  "Acho lamentável. Eu, de fato, fui presa nos anos 70, de fato conheci bem esse senhor [Ustra] ao qual ele [Bolsonaro] se refere. Ele foi um dos maiores torturadores do Brasil", disse Dilma durante entrevista com jornalistas estrangeiros.

"É terrível ver alguém votando em homenagem ao maior torturador que esse país já conheceu."

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) veio a público criticar a manifestação do deputado. "O PSDB precisa repudiar com clareza essas afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do país e, muito especialmente, aos que sofreram torturas", escreveu FHC em sua página no Facebook.

"Ele (Bolsonaro) é um deputado que historicamente se alimenta de polêmicas de seus opositores. Eu tenho o cuidado de não alimentá-lo com esse veneno. Mas quando ele usa aquele espaço (a Câmara) e a imunidade parlamentar para defender a tortura, isso se torna um problema grave, porque se trata de um crime de lesa-humanidade. É o mesmo que um deputado alemão usar a tribuna para defender Hitler. Garanto que ele não terminaria o seu mandato", declarou Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ e filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz.

O UOL tentou, sem sucesso, entrar em contato com o deputado desde a tarde desta terça. Pelas redes sociais, ele publicou uma declaração: "Nunca me orgulhei tanto ao citá-lo no último domingo. O que está em jogo não é a nossa vida. É a nossa liberdade!"

Na sessão do último domingo, ao comentar polêmica com o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), Bolsonaro afirmou que merecia ter suas opiniões respeitadas. “Respeito os outros e tenho direito a ser respeitado nas minhas ideias, palavras, votos e opiniões”, disse.