SUS, CPMF, Cultura... As idas e vindas do governo Temer nos primeiros dias

Com poucos dias de existência, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) já coleciona uma série de idas e vindas e atritos em assuntos polêmicos. A mais recente reviravolta envolve o Ministério da Cultura, extinto e, depois, recriado.

Algumas das ideias lançadas têm alto potencial antipopular. Em entrevista ao programa “Fantástico”, da Rede Globo, Temer afirmou que poderia fazer um governo impopular porque não tem a pretensão de se candidatar à reeleição.

Mesmo que queira tentar a reeleição, o peemedebista corre o risco de não poder porque sofreu uma condenação recente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o que deve torná-lo "ficha-suja" e inelegível.

Confira as principais polêmicas dos primeiros dias do governo Temer.

Fim do ministério da Cultura

Ao compor seu governo, Michel Temer decidiu fundir ministérios para diminuir a quantidade de pastas, o que despertou uma série de críticas. As que mais ganharam visibilidade foram as críticas ao fim do Ministério da Cultura (MinC), que existia desde 1985 e cuja estrutura ficaria subordinada ao Ministério da Educação. Para tentar minimizar as queixas, criou uma secretaria nacional de Cultura. Agora, o governo voltou atrás e afirmou que vai recriar o MinC.

Ministério sem mulheres

O presidente interino montou uma equipe de ministros com predomínio de políticos e somente com homens brancos – alguns citados e investigados na operação Lava Jato. Desde o governo de Ernesto Geisel (1974-1979), durante a ditadura, não havia uma equipe ministerial sem mulheres. Criticado, Temer disse no domingo (15) ao “Fantástico” que seu governo iria contar com representantes do “mundo feminino”. Na segunda-feira (16), a economista Maria Sílvia Bastos Marques aceitou um posto no governo. Não se trata de um ministério, mas da presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Nesta terça (17), a procuradora e professora Flávia Piovesan aceitou o convite para ser secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Suspensão do Minha Casa, Minha Vida

O presidente interino prometeu manter o programa Minha Casa, Minha Vida, mas nesta semana o ministro das Cidades, Bruno Araújo, tomou medidas que reduzem ou congelam o programa. Primeiro, ele revogou a autorização para construir 11.250 unidades. Depois, em reportagem publicada nesta sexta (20), afirmou ao jornal "O Estado de S.Paulo", que toda a terceira etapa do programa está suspensa para passar por um "aprimoramento" que deve durar cerca de 40 dias. Além disso, declarou ter abandonado a meta que o governo Dilma Rousseff tinha de contratar a construção de 2 milhões de moradias até o fim de 2018. Em nota divulgada depois da publicação da reportagem, o ministro procurou rechaçar o termo "suspensão" e disse que o programa terá continuidade. “Estamos em um momento de transição, em hipótese alguma neste momento falaríamos em uma suspensão do programa Minha Casa, Minha Vida. O que estamos fazendo é sendo cautelosos, avaliando o que nos permite prometer para que não possam ocorrer falsas esperanças.”

Volta da CPMF

Na economia, uma das polêmicas envolve a possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a meta do governo seria diminuir a carga de impostos, mas que agora pode ser preciso aumentá-la em função das dificuldades financeiras. A recriação da CPMF seria a principal alternativa, mas a proposta já foi atacada dentro do próprio governo e por aliados. O chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que não é o momento de retomar a CPMF. O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, apoiador do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também se opõe à criação de impostos. Lima e Skaf são integrantes do PMDB. Ainda não há definição sobre o tema.

Reforma da Previdência

Outra polêmica da área econômica é a reforma da Previdência. O ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, defende a fixação de uma idade mínima e uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho. O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), outro apoiador do impeachment de Dilma, criticou Meirelles. "A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros", afirmou o parlamentar em nota emitida pela Força Sindical. O governo deve formar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma e apresentá-la em 30 dias.

Revisão do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou em entrevista à “Folha de S.Paulo” que, em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante, como o acesso universal à saúde, o que poderia representar cortes no SUS (Sistema Único de Saúde). “Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão”, declarou. Deputado federal, Barros (PP-PR) recebeu, na campanha eleitoral de 2014, uma doação de R$ 100 mil do empresário Elon Gomes de Almeida, presidente da Aliança, administradora de planos de saúde. Nesta terça (17), o ministro sinalizou um recuo e disse que o SUS "está estabelecido" e que não deve ter o tamanho revisto.

Ministro da Justiça desautorizado

Em entrevista à “Folha de S.Paulo” publicada na segunda (16), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que que o governo de Michel Temer não deveria, obrigatoriamente, nomear para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado por integrantes da carreira em uma lista tríplice. Ele também declarou que o poder do Ministério Público não pode ser absoluto. Ainda durante a segunda, o presidente interino desautorizou a posição do ministro e disse, via assessoria de imprensa, que manterá a tradição de escolher o primeiro nome da lista tríplice para a Procuradoria-Geral.

Logotipo desatualizado

O logotipo do governo interino também virou polêmica. Criticada por designers, que a acharam conservadora, a imagem divulgada tinha apenas 22 estrelas, quantidade que aparecia na bandeira brasileira na década de 1960, inclusive no período da ditadura. O publicitário Elsinho Mouco, responsável pela identidade visual do governo, afirmou hoje que a marca era somente "um layout, não estava finalizada". Ele divulgou uma nova versão do logotipo, agora com as 27 estrelas que representam todos os Estados e o Distrito Federal.