Alcolumbre diz que "não cabe ao Senado" avaliar nepotismo sobre embaixada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que, para ele, "não cabe" ao Parlamento avaliar se há nepotismo na indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a vaga de embaixador nos Estados Unidos.

"Se houver um embate jurídico em relação a isso, o Senado não se manifestará porque ele não é um tribunal jurídico", afirmou Alcolumbre.

Desde que a possibilidade de indicar o filho foi comentada pelo próprio presidente, juristas e membros do Congresso indicam que o ato pode configurar nepotismo -- favorecimento de parentes por autoridades públicas, vedado por um decreto de 2010 e por Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não quero entrar nesse mérito porque, se vai encaminhar, é porque o governo já avaliou juridicamente essa questão. Eu não sou jurista, sou presidente do Senado. Já escutei linhas de defesa em relação a isso e falando que não é nepotismo. E já escutei algumas manifestações dizendo que pode ser nepotismo. Isso não cabe ao Senado deliberar", afirmou Alcolumbre.

Se confirmada a escolha de Eduardo, o nome dele ainda precisa ser referendado pelo Senado em duas etapas: na CRE (Comissão de Relações Exteriores) e no plenário da Casa.

Na noite desta terça, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o Itamaraty já tem pronta a carta de apresentação (pedido de agrément) a ser enviada aos EUA, solicitando a autorização dos americanos para o nome de Eduardo Bolsonaro. Esse é um dos passos para dar encaminhamento à indicação do deputado ao cargo, que está vago desde abril.

Sondagem de Bolsonaro

Alcolumbre também disse ter ligado hoje pela manhã para Bolsonaro e, durante a conversa, o presidente perguntou se o Senado teria alguma "restrição" em relação a Eduardo. "Ele se manifestou comigo no telefone dizendo que tinha o interesse em fazer essa indicação e que tinha a confiança no Eduardo Bolsonaro."

"E perguntou se, no Senado, haveria alguma restrição. Eu disse a ele que não cabe ao Senado restringir uma indicação do presidente da República."

O argumento de Alcolumbre é que a indicação para qualquer embaixada é um poder discricionário do chefe do Executivo. Dessa forma, o Senado se limitaria a sabatinar o escolhido e aprová-lo ou rejeitá-lo, independenmente dos critérios utilizados pelo presidente.

Os colegas da oposição discordam e devem usar o discurso de nepotismo na tentativa de barrar a indicação.

O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse estar confiante na aprovação. Segundo ele, há maioria de votos tanto na comissão quanto no plenário.