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Do cafezinho ao plenário, coronavírus esvazia Congresso e atrasa projetos

Guilherme Mazieiro e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

18/03/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Aumento de casos do coronavírus no Brasil reduz circulação de parlamentares no Congresso
  • Sessão do Parlamento que analisaria vetos e alterações no Orçamento é cancelada por falta de quórum
  • Reuniões que discutem temas prioritários, como prisão em 2ª instância e reforma tributária, são adiadas
  • Câmara tem dois deputados infectados: Cezinha de Madureira e Daniel Freitas; no Senado, Nelsinho Trad está com a doença

O aumento dos casos de coronavírus no Brasil impôs restrições a atividades no Congresso e tem deixado plenários e galerias vazios no Parlamento. A sessão do Congresso foi cancelada e comissões desta semana também foram adiadas, entre elas: prisão após condenação em segunda instância, reforma tributária, Fundeb (fundo de financiamento da educação básica). Até a noite de ontem havia 291 casos oficiais do novo coronavírus no país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tomaram medidas para restringir a circulação de pessoas e a aglomeração. Ambos elaboraram projetos para viabilizar votação à distância, por celular e computador, no período em que permanecer o risco de contágio do novo coronavírus.

O atraso de votações de projetos econômicos já é uma realidade e foi reconhecido inclusive pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Às terças, normalmente, há sessões de discussão e votação de projetos. Ontem, a circulação foi pequena. O cafezinho da Câmara, onde assessores, jornalistas e parlamentares se encontram entre as sessões, ficou fechado praticamente o dia todo.

Corredor vazio em ala do Senado na manhã da terça-feira - Bruno Rocha/Estadão Conteúdo - Bruno Rocha/Estadão Conteúdo
Corredor vazio em ala do Senado na manhã da terça-feira
Imagem: Bruno Rocha/Estadão Conteúdo

Por volta das 11h30 desta terça-feira, havia 50 deputados na Casa, de acordo com o registro de ponto. Às 17h55, o número era de 248 na Casa, espalhados entre gabinetes e plenário. Ao todo há 513 deputados eleitos.

Já no Senado, a estimativa da Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado é que somente 36 dos 81 senadores estavam em Brasília nesta terça. O plenário do Senado permaneceu fechado durante todo o dia.

Contaminação no Congresso

Na Câmara há ao menos dois deputados com resultado positivo para o vírus: Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), este último esteve na comitiva presidencial de Jair Bolsonaro (sem partido), que viajou aos Estados Unidos. Ao menos 15 pessoas da comitiva foram infectadas.

Outro membro da comitiva com resultado positivo foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No Senado uma bibliotecária também está infectada. Parlamentares circularam usando máscaras, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de utilizá-la se estiver com sintomas de gripe ou infectado.

Segurança da Câmara usa máscara na entrada do plenário Ulysses Guimarães - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
Segurança da Câmara usa máscara na entrada do plenário Ulysses Guimarães
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou ao UOL que teve contato direto com o deputado Cezinha de Madureira e por isso foi ao Congresso usando máscara. O deputado também disse que faria o exame na noite desta terça-feira, em Brasília.

Galerias vazias

Poucas pessoas circularam ontem pelo Salão Azul, no Senado, e no Salão Verde, na Câmara. Esses são os principais salões do Congresso, por onde tramitam ao menos 26 mil pessoas às terças-feiras.

No Senado, a movimentação de pessoas se concentrou em uma ala de comissões, porque houve reunião da Comissão Mista da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo. Vários senadores e deputados federais presentes usaram máscaras no rosto para evitar serem infectados.

A entrada na comissão ficou restrita a parlamentares para que evitasse aglomerações. Jornalistas e assessores tiveram de ficar do lado de fora e acompanhar a reunião por meio da transmissão da TV Senado.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado prevista para hoje foi cancelada por falta de quórum.

Na entrevista da direção do Senado a jornalistas para anunciar a votação remota, que aconteceu na sala da CCJ, assessores pediram que se deixasse o espaço de uma cadeira entre os presentes.

Já o presidente da Câmara deu entrevista em uma área cercada para isolá-lo e manter os jornalistas menos aglomerados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda a reunião de líderes, em que alguns deputados usaram máscara - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda a reunião de líderes, em que alguns deputados usaram máscara
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Limpeza redobrada

Para combater a propagação do coronavírus, o Senado suspendeu eventos coletivos, como sessões solenes, visitações e viagens de servidores ao exterior. Também foi permitido o trabalho remoto de pessoas com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas. Ou seja, que se enquadram no grupo de risco.

Outras medidas tomadas foram a utilização de copos descartáveis e limpeza redobrada dos elevadores, com ascensoristas liberados da função. O atendimento na biblioteca do Senado também foi suspenso em razão da confirmação de que uma das funcionárias está infectada pelo coronavírus.