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Moraes marca audiência de custódia de Daniel Silveira para amanhã

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16/02/2021 após ataques a ministros do STF - Divulgação/Deputado Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16/02/2021 após ataques a ministros do STF Imagem: Divulgação/Deputado Daniel Silveira

Do UOL, em São Paulo

17/02/2021 17h27

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou a audiência de custódia do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para esta quinta-feira, às 14h30, de acordo com despacho ao qual o UOL teve acesso. O parlamentar foi preso ontem em "flagrante delito" por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes.

A audiência de custódia —que avalia eventuais ilegalidades na prisão— será realizada na Delegacia de Dia da SRRJ (Superintendência Regional no Rio de Janeiro), e vai ser presidida pelo juiz instrutor Aírton Vieira, por meio de videoconferência.

Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

STF vota pela manutenção de prisão

Os ministros do STF votaram, por unanimidade, em uma sessão rápida, pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.

Moraes, relator do inquérito das fake news, foi o primeiro a votar hoje e confirmou a manutenção da prisão. Em seguida, os demais ministros referendaram o voto. Pela ordem, foram: Kassio Nunes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente da Corte.

Moraes disse que foi comunicado pelo próprio Luiz Fux, presidente da Corte, sobre o vídeo que incriminou o parlamentar. Fux pediu "análise de eventuais providências" contra o deputado.