Washington, 24 dez 2015 (AFP) - Porto Rico, estado associado dos EUA, que tenta sem sucesso reestruturar sua dívida, está "efetivamente em default", afirmou nesta quinta-feira o secretário americano do Tesouro, Jack Lew.

"Estão efetivamente em default. Já pegaram dinheiro de fundos de pensão para pagar dívidas (...) Não é preciso esperar descumprir um pagamento para dizer que se está em default", disse Lew à emissora Fox Business News.

Lew reiterou que a ilha "vive um terrível problema financeiro".

"Estão essencialmente insolventes", declarou.

"Têm uma dívida de 70 bilhões de dólares, que deve ser reestruturada", mas o Congresso não lhes deu as ferramentas para reestruturá-la como Detroit, acrescentou Lew em coletiva de imprensa, em alusão ao processo de falência da cidade do norte dos Estados Unidos.

Como estado associado dos Estados Unidos, Porto Rico não pode invocar a figura da insolvência para conseguir uma reestruturação da sua dívida, diferentemente de vários municípios americanos.

O Congresso aprovou para Porto Rico reembolsos por serviços de saúde, mas a ilha não poderá se proteger sob o capítulo 9 da lei de quebras e tampouco obterá fundos especiais para cumprir o próximo pagamento aos credores, com vencimento para 1º de janeiro.

"Provavelmente terminarão descumprindo um pagamento porque é inevitável (...) Não posso dizer se isto será em 1º de janeiro ou depois", indicou o funcionário americano.

"Mas posso dizer que o primeiro trimestre será um período crucial para enfrentar este problema", destacou Lew.

A ilha alcançou na quarta-feira um acordo para reestruturar a dívida de sua companhia elétrica, PREPA.

O território de 3,5 milhões de habitantes, em recessão desde 2006, sofre um verdadeiro êxodo de pessoas para o continente, o que afundou ainda mais sua economia.