Ministério do Trabalho vai revisar todos os convênios depois de escândalo
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Jim Young/Reuters
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A comissão foi instalada em decreto publicado hoje no Diário Oficial e terá 12 funcionários diretos do Ministério e dez das superintendências regionais analisará a prestação de contas de convênios já expirados.
A prioridade será na revisão dos contratos que não foram aprovados na fiscalização de órgãos como a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, a Procuradoria ou o Tribunal de Contas da União.
A comissão foi criada três dias depois de a PF desmontar uma rede de corrupção dentro do Ministério acusada de desviar R$ 400 milhões em recursos públicos.
O escândalo custou o cargo do vice-ministro da pasta, Paulo Roberto Pinto; do coordenador de Contratos do Ministério, Geraldo Riesenbeck, e de um assessor direto do ministro Manoel Dias, além da prisão de 23 pessoas acusadas de pertencer à quadrilha.
A rede de corrupção supostamente se beneficiava de fraudes em licitações que favoreciam empresas e ONGs que não prestavam os serviços contratados, ou o faziam cobrando valores superfaturados.
Segundo a investigação, as fraudes ocorreram no Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima, Pernambuco e no Distrito Federal.
Em dezembro de 2011, um escândalo de fraudes semelhante derrubou o então ministro do Trabalho Carlos Lupi.
O principal intermediário no novo escândalo é a ONG Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, que se beneficiou de vários contratos sem realizar os serviços encomendados.
A Polícia Federal informou que também investiga contratos com valor de R$ 7 milhões assinados por outros dois ministérios, Turismo e Ciência e Tecnologia, com entidades privadas vinculadas à ONG.