Moro reclama da PGR e diz que denúncia foi feita de forma apressada O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o pedido de prisão apresentado contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta prática de calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Mendonça pede parecer da PGR sobre notícia-crime contra Nikolas Ferreira O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu para a PGR (Procuradoria-Geral da República) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.
MPF processa União e deputado Girão por suposto apoio a atos golpistas O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação contra o deputado federal General Girão (PL-RN) e a União por danos morais coletivos devido a atos antidemocráticos em frente a um quartel no Rio Grande do Norte.
MPF cobra Twitter após recusa em excluir posts sobre violência nas escolas O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo cobrou informações do Twitter após a empresa afirmar em reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que publicações com apologia a violência nas escolas não ferem os termos de uso da plataforma. Por isso, tais conteúdos não seriam...
Governo federal cria grupo de trabalho para propor alterações na nova carteira de identidade Nesta segunda-feira, 10, o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), que institui um novo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para propor mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida busca solucionar a...
PGR: Estado é responsável por mortes não esclarecidas em ações policiais O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o Estado deve ser responsabilizado pelas mortes não esclarecidas resultantes da ação de policiais ou militares nas comunidades.
MPF-PR pede anulação do depoimento de Tacla Duran por 'omissão' de juiz O Ministério Público Federal do Paraná solicitou a anulação do depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, que fez acusações de extorsão durante a Operação Lava Jato contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-promotor Deltan Dallagnol.
MPF pede fim de inquérito do plano do PCC; juíza Hardt nega A juíza Gabriela Hardt, substituta na 9.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, rejeitou nesta quarta, 29, pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar a investigação sobre o plano de atentado contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) na esfera federal. A magistrada negou ainda a...
MPF pede que governo do PA garanta aborto urgente a vítima de estupro Segundo o MPF (Ministério Público Federal) a vítima é uma pessoa com deficiência e menor de idade.
MP recorre de decisão e cobra que TCU mande Bolsonaro devolver joias O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União recorreu hoje (10) da decisão do ministro Augusto Nardes, que ontem proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender e usar as joias recebidas da Arábia Saudita.
MPF pede que Receita dê mais detalhes sobre joias dadas à gestão Bolsonaro O MPF (Ministério Público Federal) pediu o repasse de todas as informações disponíveis pela Receita Federal sobre a entrada de joias no país supostamente enviadas pela Arábia Saudita ao governo Bolsonaro.
MPF desiste de recorrer de decisão do STF que trancou 3 ações contra Lula O MPF (Ministério Público Federal) informou que não vai recorrer de uma decisão tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que trancou três ações penais contra o presidente Lula (PT) ligadas à Operação Lava Jato, em trâmite na primeira instância na Justiça do...
MPF abre inquéritos e apura políticas para indígenas da gestão Bolsonaro O MPF (Ministério Público Federal) instaurou dois inquéritos para apurar possíveis irregularidades em políticas destinadas a populações indígenas adotadas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e pelo extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante a gestão do...
Metade dos envolvidos no 8/1 recebeu auxílio emergencial, diz MPF A informação consta em relatório sobre os presos pelos atos golpistas, divulgado hoje pelo Ministério Público Federal. Ainda segundo o documento, dos aproximadamente 1.000 presos:
PGR denuncia mais 152 pessoas por participação em atos golpistas A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. As denúncias foram feitas entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro.
MPF entra com recurso para que porta-aviões não seja afundado O MPF (Ministério Público Federal) apresentou o recurso ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) hoje.
PGR pede para o STF manter prisão preventiva de ex-comandante da PM do DF A defesa de Fábio Augusto Vieira havia entrado com pedido de liberdade afastando dele a responsabilidade por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro que destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
MPF critica ONG e diz não ter sofrido interferência no governo Bolsonaro O MPF (Ministério Público Federal) define as conclusões produzidas pela Transparência Internacional como "ilações e conclusões não respaldadas em fatos ou números concretos".
MPF aponta discriminação contra yanomamis em falas do governador de Roraima O Ministério Público Federal de Roraima destacou que as falas do governador do estado, Antonio Denarium (PP), sobre a necessidade dos indígenas yanomami "se aculturar" e deixarem de "ficar no meio da mata, parecendo bicho", configuram-se como discriminatórias. As declarações foram dadas ontem (30)...
MPF abre investigação sobre responsabilidade do governo na crise yanomami Segundo o órgão, o objetivo é analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami.