MPF cobra Twitter após recusa em excluir posts sobre violência nas escolas

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo cobrou informações do Twitter após a empresa afirmar em reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que publicações com apologia a violência nas escolas não ferem os termos de uso da plataforma. Por isso, tais conteúdos não seriam retirados do ar.

O que MPF cobra do Twitter

Levantamento de todos os perfis apontados pelo Ministério da Justiça como alvo de moderação.
Informação de quais perfis passaram por algum tipo de moderação e qual a providência adotada em cada caso.
Se algum conteúdo sofreu alguma consequência, o Twitter deverá informar qual fundamento baseou tal decisão.
Informação sobre outras medidas adotadas em relação a ataques e ameaças às escolas

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Se a empresa tem planos para, no médio prazo, elaborar protocolos sobre moderação de conteúdo e possíveis convênios com autoridades para moderações mais céleres.

Em despacho, o MPF cita os episódios de ataques ocorridos em São Paulo, Blumenau (SC), Manaus (AM) e, hoje em Santa Tereza de Goiás (GO), quando um adolescente de 13 anos esfaqueou três estudantes em uma escola.

Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento à desinformação socialmente danosa e à violência no mundo digital"
Ministério Público Federal

Posição do Twitter causou desconforto em reunião

A Procuradoria cita a reunião do Ministério da Justiça com as redes sociais.

No encontro, o Twitter informou que conteúdos com apologia a violência nas escolas não fere os termos de uso da plataforma e por isso não retiraria as publicações do ar.

A resposta causou desconforto entre integrantes da reunião, tanto do governo quanto de outras plataformas.

O que se tem, portanto, é um quadro de circulação, nos últimos dias, de um grande número de conteúdos, no ambiente digital, que podem constituir tanto desinformação socialmente danosa, ao noticiarem supostos ataques que não estão sendo de fato planejados, quanto incitação à violência"
Ministério Público Federal

E o que o Twitter tem respondido?

Procurada pela imprensa, a plataforma tem respondido automaticamente com um emoji de cocô.