André Mendonça toma posse no STF até dia 17 se for aprovado em sabatina Se tiver o nome avalizado pelo Senado na quarta-feira (1°), André Mendonça tomará posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano. A previsão é que a cerimônia seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades da Corte neste ano. Depois disso, haverá recesso e o...
PEC da Vingança: Luiz Fux diz que proposta 'viola harmonia entre poderes' Na avaliação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, a chamada "PEC da Vingança", que antecipa a aposentadoria de ministros da Corte, atinge a harmonia entre os Poderes.
STF é pressionado para julgar logo processo sobre letalidade policial Entidades de direitos humanos têm pressionado o STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar logo o processo sobre os limites a serem impostos nas ações policias em favelas do Rio de Janeiro. O caso começou a ser analisado em maio no plenário virtual e tinha previsão de ser retomado na sessão...
Fux vota para manter marco do saneamento; STF retoma votação semana que vem O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, votou hoje pela manutenção do novo marco do saneamento básico, em vigor desde julho do ano passado. Desde ontem, a Corte julga quatro processos que pedem a derrubada total ou parcial da lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo...
PEC dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo Supremo Depois de passar pela Câmara dos Deputados e, como tudo indica, pelo Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Nos temas mais prementes da política, a Corte tem funcionado como terceira instância, muitas vezes...
STF quer julgar mérito de decisão sobre emendas para não travar Orçamento Passado o julgamento que confirmou a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu o chamado orçamento secreto, o clima no STF (Supremo Tribunal Federal) é de dar ao caso uma solução definitiva em breve. Ministros da Corte querem que Weber libere para a pauta de julgamentos ainda neste ano o mérito...
Antes visto como escândalo, combinar votos no STF virou rotina Em agosto de 2007, no julgamento da denúncia do mensalão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram flagrados combinando como votariam. O jornal O GLOBO fotografou trocas de mensagens em que os ministros conversavam privadamente sobre o processo antes de terem se manifestado em plenário....
Do vídeo ao plenário: o que muda com a volta das sessões presenciais do STF Depois de um ano e oito meses sem se encontrarem simultaneamente, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) voltarão à rotina de antes da pandemia - ou, pelo menos, algo bem próximo disso. Está marcado para hoje o retorno das atividades presenciais da Corte. Muito mais do que uma reunião de...
Fux retoma atividades presenciais no STF com exigência de 'passaporte sanitário' O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, emitiu nesta terça-feira, 26, uma resolução que autoriza a retomada de julgamentos e outras atividades presenciais envolvendo público externo na Corte a partir do dia 3 de novembro, desde que os servidores e os visitantes apresentem o...
Com Aras no comando, PGR segura 330 processos e emperra decisões do STF A PGR (Procuradoria-Geral da República) guarda 330 processos do STF (Supremo Tribunal Federal) e, em alguns casos, atrasa a tramitação e o julgamento das causas. O número foi obtido pela coluna a partir de dados públicos do Supremo. Estão sob a tutela de Augusto Aras processos em que o tribunal...
Fux considera atitude de Bolsonaro sinal de trégua com o Judiciário O presidente Jair Bolsonaro atingiu seu objetivo ao informar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que concorda em prestar depoimento presencial à Polícia Federal. A intenção era hastear uma bandeira branca na direção do tribunal. A interlocutores próximos, o presidente da Corte, Luiz Fux disse que...
Sem Mendonça, STF tem gabinete fantasma com mais de mil processos parados O STF (Supremo Tribunal Federal) guarda na cobertura de um de seus anexos um gabinete fantasma. Com 484 metros quadrados, o espaço era ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho. Dormem no gabinete 1.105 processos - que, sem um novo relator, estão com o andamento...
Após um ano, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias' Após um ano e seis meses da decisão que travou o andamento da ação sobre o 'juiz de garantias', o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retomou nesta quinta-feira, 23, a convocação de personalidades qualificadas e entidades interessadas em participar de audiências...
Em um ano à frente do STF, Fux investe em pauta sem conflito com Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, comemorou na sessão de ontem (22) um ano na presidência da Corte. Mostrou um vídeo efusivo com seus feitos e proferiu discurso com elogios à própria gestão.
Não confundam perfil mineiro com inércia diante de retrocesso, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou hoje que não se deve confundir o "perfil de mineiro de se fazer política com inércia ou tolerância" perante eventuais retrocessos à democracia.
Judiciário não participa de pactos e acordos, diz ministro Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o Poder Judiciário não participa de pactos nem de acordos, destacando que ele não deve receber aquilo que compete às instâncias políticas, como os Poderes Executivo e Legislativo.
Em resposta a ataques, Fux aponta crime de Bolsonaro; Barroso, não Se o Sete de Setembro foi de ataques ao Judiciário, os dias seguintes foram de respostas. Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, fez discurso duro para rebater as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Hoje, foi a vez de o presidente do TSE (Tribunal Superior...
Sakamoto: Discurso de Fux sobre Bolsonaro era pra ter sido há seis meses Em participação no UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto classificou como "fraco" o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desta quarta-feira (8).
Fux bateu duro em Bolsonaro, o 'falso profeta do patriotismo' Ao discursar na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux, presidente da corte, deixou de lado os apelos protocolares por diálogo entre os poderes e disse com todas as letras que o presidente Jair Bolsonaro ultrapassou a linha da legalidade com...
Fux faz discurso firme, mas pondera que só Congresso pode conter Bolsonaro Embora tenha ficado bravo e usado palavras fortes, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, deixou claro no discurso desta tarde que o Judiciário não pode fazer muito para conter os arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).