Do vídeo ao plenário: o que muda com a volta das sessões presenciais do STF

Depois de um ano e oito meses sem se encontrarem simultaneamente, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) voltarão à rotina de antes da pandemia - ou, pelo menos, algo bem próximo disso. Está marcado para hoje o retorno das atividades presenciais da Corte. Muito mais do que uma reunião de colegas de trabalho, a volta das sessões de julgamento nos moldes antigos pode significar mudança de rumos para o tribunal.

Com a pandemia, a rotina do STF foi abruptamente alterada. Se normalmente os ministros se encontravam antes das sessões de julgamentos para debater processos ou mesmo para socializar, a Covid-19 os obrigou a substituir esse convívio por frias transmissões de videoconferências. Os ministros usam o telefone e aplicativos de mensagens para conversar entre si. Mas esse tipo de comunicação é diferente do olho no olho.

Nos intervalos das sessões, era comum os ministros se reunirem no salão branco, a antessala do plenário, para lanchar. Entre café, suco, frutas e pães de queijo, eles conversavam sobre processos, família, amenidades - e aproveitavam a ocasião para desfazer eventuais mal entendidos. Agora, essa rotina será retomada.

Também é esperado que sejam retomadas as reuniões sociais. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que moram em casas em Brasília, estão entre os que mais recebiam colegas para almoços ou jantares.

Mas como isso influi na vida da Corte? Entrosamento é a palavra chave. Quando os ministros se encontram e conversam, a chance de haver desentendimentos no plenário diminui. Outro ponto: ao conversarem antes sobre os temas que serão julgados, a chance de haver pedidos de vista ou surpresas durante as sessões também é menor.

Será importante a mudança na dinâmica da Corte também para Kassio Nunes Marques, que tomou posse há um ano e ainda não teve a oportunidade de encontrar com todos os colegas de trabalho de uma só vez. Ele ainda não viu pessoalmente, por exemplo, Ricardo Lewandowski, que não pisa no STF desde março de 2020. Cármen Lúcia compareceu poucas vezes ao tribunal durante a pandemia. Ambos preferiam participar das sessões de casa.

Desde março do ano passado, a única presença constante no plenário do STF nos dias de sessão, quartas e quinta-feiras, era a do presidente, Luiz Fux. No início da pandemia, os ministros se reuniam por videoconferência e Fux comandava tudo da sede do STF. Alguns ministros iam ao tribunal, mas ficavam em seus gabinetes - como Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin começaram a frequentar o plenário nas últimas semanas.

Com o retorno físico do STF, a dúvida é se o novo ministro será recepcionado com uma festa em Brasília, como manda a tradição. Nunes Marques não teve essa recepção. Desde julho, existe uma vaga aberta na Corte, deixada pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça como substituto, mas ele ainda não passou pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.