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Carolina Brígido

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Em resposta a ataques, Fux aponta crime de Bolsonaro; Barroso, não

Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF  - Fellipe Sampaio/SCO/STF
Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

09/09/2021 12h16

Se o Sete de Setembro foi de ataques ao Judiciário, os dias seguintes foram de respostas. Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, fez discurso duro para rebater as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Hoje, foi a vez de o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, fazer o mesmo.

Os dois ministros foram firmes. Fux falou que o STF jamais aceitará ameaças ou intimidações. Barroso chamou Bolsonaro de "farsante" e disse que está cansativo ter que "repetidamente desmentir falsidades".

Nas palavras, ambos os ministros defenderam o Judiciário com firmeza de uma série de ataques. Em discursos proferidos no feriado, Bolsonaro mandou Fux conter os ministros da Corte e disse que não obedece ordens de Alexandre de Moraes.

Na comparação entre os discursos dos dois ministros, existe um ponto relevante: Fux indicou que ameaçar o Judiciário constitui crime de responsabilidade, e que esse tipo de atitude deveria se analisada pelo Congresso Nacional. Pela Constituição Federal, cabe ao Parlamento, e não ao Judiciário, abrir processo de impeachment contra o presidente.

Por mais que Barroso tenha sido enfático com as palavras, ele não apontou um caminho jurídico ou político para conter as ameaças de Bolsonaro a instituições democráticas. Mas, ao fim do discurso, deu uma dica sobre sua expectativa para as eleições do ano que vem:

"Com a bênção de Deus - o Deus do bem, do amor e do respeito ao próximo - e a proteção das instituições, um presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023".

Ainda que as falas de Fux e de Barroso sejam repletas de avisos e respostas duras, é pouco provável que Bolsonaro e sua militância se abalem. Para os próximos dias, o esperado são novos ataques ao Judiciário. Até agora, o presidente tem usado essa tática para mobilizar os apoiadores mais fiéis. Está funcionando.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL