Fux faz discurso firme, mas pondera que só Congresso pode conter Bolsonaro

Embora tenha ficado bravo e usado palavras fortes, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, deixou claro no discurso desta tarde que o Judiciário não pode fazer muito para conter os arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O discurso foi escrito depois da conversa que ministros do Supremo tiveram ontem no fim da tarde por videoconferência. Eles concordaram que os ataques feitos por Bolsonaro mereciam uma resposta institucional dura.

No plenário, Fux avisou hoje que ameaça à autoridade judicial configura crime de responsabilidade. Foi uma resposta ao discurso de ontem em que Bolsonaro avisou que não cumpriria mais ordem judicial. Na sequência, Fux lembrou que o Congresso Nacional é o único que pode processar o presidente da República por crime de responsabilidade.

Pouco tempo antes de Fux rasgar o verbo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que engavetou mais de uma centena de pedidos de impeachment contra Bolsonaro, também discursou sobre o Sete de Setembro.

Em tom robótico, Lira lamentou a alta da gasolina e do dólar. Foi um discurso lido, sem emoção alguma. Ficou claro que ele não moverá um milímetro nos processos de impeachment, vai deixar tudo como está. Por trás da letargia está o interesse em não romper pontes com o governo e garantir a divisão do orçamento da forma como interessa aos parlamentares.

A impotência de Fux e a omissão de Lira deixaram a fala de Bolsonaro a mais eloquente entre os chefes dos Poderes. Afinal, o presidente não tem muito a perder: com a popularidade em baixa, ele parte para o tudo ou nada para tentar se manter no Palácio do Planalto. Atacar as instituições tem sido uma arma eficaz para mobilizar a militância mais fiel.

O tom de Fux, no entanto, cumpre um papel importante no sentido de avisar a Bolsonaro que o STF não quer conversa enquanto o presidente não baixar o tom. E que, com ameaças, não há possibilidade alguma de paz institucional. Isso pode custar caro ao governo.

Como represália, Fux pode adiar julgamentos importantes para o governo que aguardam uma decisão do STF. Entre os casos mais espinhosos, estão processos sobre a reforma trabalhista.

E mais: no plenário no Supremo, Bolsonaro corre o risco de sofrer um grande revés no dia 29. Está marcado o julgamento que definirá se o presidente prestará depoimento no inquérito que apura se ele interferiu indevidamente nas atividades da PF (Polícia Federal).