Pelo menos três assembleias legislativas que serão atingidas com a redução de vagas de parlamentares dos Estados na Câmara Federal anunciaram nesta quarta-feira (10) que vão recorrer da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A alteração das cadeiras foi aprovada por cinco votos a dois, em...
Mais uma tentativa de ser criado um plano de aposentadoria complementar para os deputados estaduais do Paraná foi frustrada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O desembargador José Anicleto negou um pedido de liminar que obrigaria o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep),...
Na primeira sessão do ano, realizada na terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Ceará decidiu não atender à determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de afastar do mandato o deputado Carlomano Marques (PMDB).
O pagamento de 14º e 15º salários para deputados estaduais em Goiás foi considerado inconstitucional pela Justiça. Decisão unânime da corte especial do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) indicou que os artigos 45, 147 e 148 da resolução nº 1.217, de 3 de julho de 2007, do regimento interno da...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na última sessão deliberativa do ano, realizada nesta quarta (19), um aumento de 79% no próprio auxílio-moradia, retroativo ao mês de setembro de 2011. O aumento vale também para juízes, desembargadores, procuradores e promotores...
Deputados aproveitam Semana da Pátria e emendam 11 dias de folga no Paraná Os deputados estaduais do Paraná deram a si mesmos uma semana de folga na véspera do feriado de 7 de setembro. De acordo com o presidente da casa, Valdir Rossoni (PSDB), após um “entendimento com as lideranças partidárias, haverá uma pausa nas sessões plenárias nos dias 3, 4 e 5 de setembro”....
Deputados goianos entram na Justiça para poder investigar contratos da Delta com prefeituras Os integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades de Goiás ingressaram com recurso no Tribunal de Justiça do Estado para suspender liminar que impede os deputados de apurarem os contratos da Delta Construções...
Professores devem desocupar Assembleia Legislativa na BA 
A Justiça determinou que os professores da rede estadual de ensino, em greve há 101 dias, desocupem o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. De Salvador, a repórter da Rádio Bandnews, Daniela Vieira, tem os detalhes. Visite o UOL Notícias
A Justiça de Alagoas condenou à perda da função pública e à cassação dos direitos políticos, nesta terça-feira (19), o deputado federal e líder do PP na Câmara, Arthur Lira. Ele e quatro políticos (um deputado estadual, dois ex-deputados e um prefeito), que também foram condenados, são acusados...
O Cremal (Conselho Regional de Medicina de Alagoas) está investigando a existência de supostas fraudes na concessão de licenças médicas pedidas por deputados estaduais na Assembleia Legislativa com a entrega de supostos atestados médicos. Nos últimos nove meses, quatro deputados alegaram motivo...
Os 29 deputados estaduais de Pernambuco cassados durante o período do regime militar vão receber seus cargos de volta, de forma simbólica, em sessão especial marcada para o próximo dia 20 de junho. A decisão de reconhecer a injustiça na retirada dos mandatos, sem direito a defesa, foi tomada na...
Dezoito meses após o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetar na íntegra o reajuste de 108% aprovado pelos deputados estaduais de Alagoas, a Assembleia Legislativa derrubou o veto e promulgou uma lei que determina o reajuste a todos os 27 parlamentares do Estado.
Leitura bíblica agora é obrigatória nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Goiás A leitura de um trecho da Bíblia agora integra a abertura das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Goiás. Nesta quinta-feira (3), passou a vigorar o projeto de resolução de autoria do deputado Daniel Messac (PSDB), que normatizou a atividade logo após a apresentação da ata do...
Aliados de Marconi Perillo tentam impedir criação de CPI da Segurança Pública em Goiás Deputados da base aliada do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), tentam impedir a abertura no Estado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Segurança Pública para investigar se há envolvimento de parlamentares goianos com a máfia dos caça-níqueis, que seria chefiada por Carlos...
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido da Assembléia Legislativa do Estado que pretendia ver revogada a liminar que suspendeu o "auxílio-paletó", antes pago aos 94 deputados estaduais. Em novembro do ano passado, o TJSP suspendeu o benefício antes do pagamento de mais de R$ 20...
Depois da repercussão nacional causada pela publicação de reportagem da “Folha de S.Paulo”, no último sábado (3), a direção da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou proposta para reduzir o número de salários dos deputados estaduais dos atuais 18 para 15. A mudança ainda depende de...
Assembleia abriga "foragidos" e mais de 200 policiais armados, diz presidente do Legislativo da Bahia O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), disse nesta segunda-feira (6) que pediu ao Exército a desocupação do prédio-sede -ocupado por policiais militares em greve desde a terça-feira (31)- porque “o poder legislativo não pode servir de esconderijo para os foragidos da...
Cerca de 250 manifestantes ocuparam por quatro horas o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira (5). Eles protestavam contra a votação de um projeto de lei que autoriza o governo estadual a delegar a organizações sociais serviços públicos nas áreas de saúde e...
A aprovação de um projeto de lei que prevê desconto de até 80% no pagamento das multas aplicadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por irregularidade a gestores públicos está causando protestos no Piauí. Apelidado de “bolsa corrupção” por manifestantes contrários, o projeto ainda precisa da...