Deputados de Alagoas derrubam veto do governador e reajustam seus salários em 108%

Dezoito meses após o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetar na íntegra o reajuste de 108% aprovado pelos deputados estaduais de Alagoas, a Assembleia Legislativa derrubou o veto e promulgou uma lei que determina o reajuste a todos os 27 parlamentares do Estado.

Com a lei 7.349, publicada no “Diário Oficial” da última sexta-feira (18), o salário de cada parlamentar salta de R$ 9.600 para R$ 20.042,34. Com o incremento salarial, a Assembleia terá um acréscimo de R$ 3,6 milhões aos gastos anuais, somados vencimentos e pagamentos. Além dos vencimentos, cada deputado tem direito a R$ 39 mil por mês de verba de gabinete.

Segundo a redação da lei publicada, além de não acatarem o veto do governo –que alegou a Lei de Responsabilidade Fiscal para não autorizar o aumento--, os deputados também aprovaram outro benefício: o reajuste poderá ser dado de forma retroativa a fevereiro de 2011. Assim, cada deputado poderá receber mais de R$ 150 mil de “abono” pelos 15 meses com salário "defasado."

Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, apesar de a lei dizer que tem “efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2011”, não haverá pagamento de valores anteriores a maio. O aumento salarial --segundo garantiu o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo (PSDB)-- só será pago a partir de junho.

Enquanto os deputados tiveram reajuste de 108%, os servidores estaduais do Estado protestaram e lutam para conseguir aumentar o valor do reajuste oferecido aos funcionários públicos, que foi de 6,5%. Segundo o governo do Estado, não há como conceder reajuste superior à inflação dos últimos 12 meses.

Gratificações e investigação

Segundo levantamento feito pelo UOL no Portal da Transparência do Estado, a Assembleia de Alagoas gasta 88% do valor repassado pelo Executivo com salários, aposentadorias, pensões e gratificações. Em 2011, por exemplo, o legislativo alagoano pagou R$ 34,8 milhões com “gratificação por exercício de cargo." Em 2010, o valor pago em gratificações foi quase o mesmo: R$ 34,2 milhões.

Em 2007, a Assembleia Legislativa de Alagoas foi alvo de investigação que resultou na operação Taturana, em dezembro daquele ano. O inquérito da operação foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2008 e indiciou um conselheiro do Tribunal de Contas, 14 deputados estaduais à época, 11 ex-deputados, além do prefeito de Maceió e ex-deputado estadual Cícero Almeida.

Ao todo, 110 pessoas foram indiciadas, entre eles um vice-presidente nacional de banco, 30 funcionários do parlamento e "laranjas" dos deputados. Segundo o delegado que presidiu o inquérito, Janderlyer Gomes, o desvio superou a marca de R$ 300 milhões de reais e envolveu mais da metade dos recursos destinados pelo governo à Assembleia.