Passado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado todo ano pelo Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia colocado em dúvida o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e a independência do Banco Central para definir a taxa de juros. Hoje decidiu questionar a política cambial brasileira.
O ministro do STF Flávio Dino havia sido um juiz federal independente, imparcial, equidistante das partes processuais e, também, dos interessados que usam da sedução e exploram aquilo que Santo Agostinho chamou, na Cidade de Deus, de vanglória, a glória vã.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...
O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
A erva canábica fêmea tem efeitos perturbadores do sistema nervoso central. Hoje, a maconha medicinal, vencido o proibicionismo estúpido, é empregada na ciência e na medicina, com resultados excelentes, em variadas situações.
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado a colocar a "PEC das drogas" em votação no plenário, mas é muito provável que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja tomada antes da do Congresso, apurou a coluna. O tema se tornou um embate entre Legislativo e...
O coronel Aureliano Buendía, personagem célebre criado pelo escritor Gabriel García Márquez, prêmio Nobel de Literatura, perdeu todas as 34 batalhas em que colocou a cara. Um perdedor.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli acolheu parcialmente recurso de defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo que o condenou por corrupção. Em seu voto, liberado nesta manhã, Toffoli reduziu a pena de 8 anos e 10 meses de prisão para 4 anos —o que, na prática, pelo...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, quer pautar para o mais breve possível a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A intenção era acomodar o processo no plenário ainda neste mês. No entanto, a data ainda...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra - principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus - com o questionamento se...
O gerente-geral do Banco do Brasil no DF mantém nas suas redes sociais um abaixo-assinado pela cassação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Fernando Rocha Paiva é responsável pelo relacionamento com o setor público, o que inclui todo o poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público para um segurança que acompanhou a viagem do ministro Dias Toffoli para acompanhar a final da Champions League, em Londres, na Inglaterra. De acordo com a Corte, os guarda-costas também recebem verbas do erário por causa do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público a um segurança que acompanhou a viagem à Inglaterra do ministro Dias Toffoli entre os dias 25 de maio a 3 de junho. No último sábado, 1º, Toffoli acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio...
O senador Ciro Nogueira assistiu à final da Champions League no camarote de Alberto Leite, dono da FS Securitys, e participou de um jantar de comemoração do aniversário do empresário na noite anterior, em Londres.
Viajar é preciso. Mas fazer com que os contribuintes paguem a segurança de ministros do Supremo Tribunal Federal em viagens que, não raro, estão contaminadas por conflitos de interesses e turismo, definitivamente não é. Apenas em diárias pagas ao segurança do ministro Dias Toffoli, em 2024, foram...