Deputados bolsonaristas vão à Argentina pedir asilo a foragidos de 8/1 A deputada argentina Maria Celeste Ponce, partidária do presidente Javier Milei, promoveu nesta quinta o evento "Censura- Liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil", que reuniu deputados federais bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Julia Zanatta (PL-SC), no Congresso...
STF começa a julgar se chefes de Legislativo e Executivo podem ser parentes O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quarta-feira (29), no plenário, uma ação apresentada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) para impedir que parentes até segundo grau ocupem a chefia dos Poderes Legislativo e Executivo, em níveis federal, estadual e municipal,...
Por que surpresa? Lula vai perder em costumes e ganhar em pautas de mercado A derrubada dos vetos de Lula eram favas contadas, tanto que o próprio governo adiou o quanto pode a análise deles pelo Congresso Nacional. Isso não vai gerar uma crise maior que a que já foi instituída, anos atrás, com o sequestro do orçamento pelo parlamento, Mas deveria lembrar uma máxima deste...
Nunes confirma presença na Marcha para Jesus; Boulos e Tabata vão na Parada do Orgulho LGBT+ Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo devem se dividir entre os principais eventos da agenda paulistana neste feriado de Corpus Christi. Enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou presença na Marcha para Jesus, nesta quinta-feira (30), em um sinal de aproximação com o segmento...
Só falta Congresso revogar a Lei Áurea: é hora de reagir Em sua marcha acelerada para o retrocesso institucional, só falta agora o Congresso revogar a Lei Áurea, instituir a pena de morte e propor uma anistia geral para os golpistas.
Derrite minimiza abordagem policial a apresentador do UOL e nega racismo O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que não tinha conhecimento da abordagem policial realizada na tarde de terça-feira (28) contra o apresentador do UOL Diego Sarza. Ao ser questionado pela coluna sobre o caso e se era possível evitar abordagens constrangedoras,...
STF retoma pauta de minorias com julgamento sobre banheiro unissex O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima semana o julgamento que definirá se transexuais têm o direito de usar o banheiro público designado para o gênero com o qual se identificam. A inclusão do processo em pauta indica a intenção do...
Juiz condena União por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado do Paraná A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo). A sentença concluiu que houve "erro procedimental" do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao manter o perfil do ex-deputado bloqueado no...
Governo Lula acredita que STF vai reverter proibição das 'saidinhas' Integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai reverter a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas".
Decisão de Mendonça pró-preso aponta como STF deve atuar sobre 'saidinhas' Horas antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária de um detento condenado por roubo com arma de fogo.
Mesmo fora do TSE, Moraes seguirá visto por bolsonaristas como algoz Nos dois anos que ocupou a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes alçou o posto de inimigo número um do bolsonarismo, assumiu papel de importante interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Judiciário e articulou no Congresso Nacional formas...
Saidinha: governo prevê judicialização no STF e problema para governadores A decisão do Congresso de proibir a saída temporária dos presos deve parar no STF (Supremo Tribunal Federal), dizem integrantes do governo federal. O Planalto também considera que o impacto da proibição pode recair sobre governadores, caso detentos ameacem fazer rebeliões em protesto nas cadeias —o...
8 em cada 10 processos na Justiça acabam na 1ª instância, diz estudo De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância. A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes.
Por questões técnicas, Zanin rejeita pedido para punir médicos por aborto O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão tomada pelo colega Alexandre de Moraes que derrubou a norma do CFM (Conselho Nacional de Medicina) que proíbe médicos de realizarem assistolia fetal. No despacho, Zanin alegou motivo técnico para manter a decisão de...
Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes aos 80 anos O pai do ministro do STF Alexandre de Moraes, León Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28) aos 80 anos.
Irmãos Joesley e Wesley Batista se reúnem com Lula pela 1ª vez após Lava Jato Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F e conselheiros da JBS, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 27. É a primeira vez que os dois são recebidos na sede do Poder Executivo desde que se afastaram da empresa...
CFM recorre da decisão de Moraes e pede redistribuição de processo sobre aborto legal O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu nesta segunda-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu uma resolução publicada pela entidade no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro.
STF marca para dia 7 início da análise de recurso de Collor contra prisão O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta segunda-feira (27) o julgamento do recurso do processo que condenou o ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção.
Defensoria e entidades vão ao STF por revisão de edital de câmeras para PM A Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades ligadas à Segurança Pública recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a revisão do edital que prevê mudanças na contratação de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado.
CFM dirá que 'feto sofre' ao recorrer de liminar de Moraes sobre aborto O CFM (Conselho Federal de Medicina) vai recorrer ainda esta semana de uma decisão do STF que suspendeu uma resolução da entidade que impedia a realização de uma técnica preparatória do aborto em gestações com mais de 22 semanas, mesmo em caso de estupro — como prevê a lei.