Com obesidade em alta, Câmara cede ao lobby e livra vilão de imposto
A obesidade disparou no Brasil, mas os deputados deixaram o vilão da má alimentação impune na regulamentação da reforma tributária. Os alimentos ultraprocessados, que têm ingredientes sintéticos em farta quantidade, ficaram sem a sobretaxa defendida por ativistas da área. Mas seu encarecimento e, como consequência, menor consumo ajudaria o país a parar de engordar.
A taxa de crianças com peso acima do indicado para a idade saltou de 7,5%, em 2008, para 12% no ano passado. Já a de crianças abaixo do peso adequado caiu de 7,5% para 1,1%. Entre adultos, a taxa de pessoas com algum grau de obesidade saltou de 14,45% em 2008 para 33,25% em 2023. Já a de pessoas abaixo do peso caiu, de 14,45% em 2008 para 2,1 em 2023.
Os dados foram extraídos pelo UOL do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), um sistema do Ministério da Saúde. Eles estão relatados no quarto episódio do podcast, que já está no ar.
O Sisvan guarda registros de peso e altura de pacientes da rede pública de saúde, muitos atendidos por programas sociais. Por isso, os dados refletem a realidade da população mais vulnerável do país.
"Perdemos a oportunidade da inclusão de todos os produtos alimentícios ultraprocessados no imposto seletivo", disse ao podcast Raphael Barreto, gerente da área de obesidade infantojuvenil do Instituto Desiderada.
O imposto seletivo, também conhecido como Imposto do Pecado, será aplicado para produtos nocivos à saúde como álcool e tabaco, com alíquota mais alta. Se os ultraprocessados fossem incluídos neste rol, o consumo deles poderia cair 21%, segundo o Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde) da USP.
Mas, pelo texto aprovado na Câmara, os ultraprocessados terão a alíquota de referência do IVA (imposto de valor agregado), estipulada em 26,5%.
Esses alimentos são apontados como vilões de dietas que causam doenças crônicas não transmissíveis.
Um estudo feito por pesquisadores da USP, Universidad de Santiago de Chile e Unifesp identificou que o consumo de alimentos ultraprocessados foi responsável por cerca de 57 mil mortes prematuras. É mais do que o número de mortes por homicídio no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - 39,5 mil em 2022. Os pesquisadores associaram os alimentos a doenças como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Os dados foram coletados em 2022.
Um outro estudo, realizado por pesquisadores do Instituto Desiderata, USP e Fiocruz, apontou que o impacto financeiro da obesidade infantojuvenil no SUS foi de R$ 213,1 milhões, de 2013 a 2022, considerando despesas ambulatoriais e medicamentos. Os pesquisadores ressaltam que a obesidade infantil é um forte preditor da obesidade adulta, aumentando os riscos do surgimento de doenças crônicas não transmissíveis.
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