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OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Quem influencia quem?

Plenário da Câmara dos Deputados vota o novo Código Eleitoral - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados vota o novo Código Eleitoral Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Sobre o Autor - A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP (https://abradep.org/) foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte. Com sede em Brasília, é composta por profissionais das mais variadas áreas de conhecimento (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia, promovendo o estudo, a capacitação e a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e à intersecção entre direito e política

Diogo Rais. Professor Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cofundador do Instituto Liberdade Digital e membro da ABRADEP.

25/09/2021 04h00

Em um cenário que não é mais presencial, mas também não é exclusivamente digital, as eleições têm experimentado a transformação promovida pela tecnologia criando possibilidades e novos desafios.

Porém, passados esses mais de dez anos de experiência acumulada, talvez estejamos vivendo um ponto de virada. Parece que a pergunta que se deva fazer não se refere mais ao impacto da internet nas eleições, mas sim, o quanto as eleições impactarão a internet.

O projeto do novo Código Eleitoral, com diversos artigos sobre o uso da internet nas eleições, enfrenta os temas da desinformação (fake news), perfis falsos, redes sociais, serviços de mensageria, uso de robôs, entre tantos outros do chamado Direito Eleitoral Digital. Mas, desta vez, percebe-se que foi além dos candidatos, partidos e coligações, alcançando também as plataformas e os influenciadores digitais.

Pelo projeto, que, se aprovado, deverá ser a primeira lei a tratar de influenciadores digitais no Brasil, será proibida a propaganda eleitoral, ainda que gratuita, em canais digitais de influenciadores que os utilizem de forma profissional, com monetização de patrocinadores ou das plataformas.

Mas como diferenciar esse influenciador de mim ou de você? Afinal, o que define um influenciador? O uso profissional de canais digitais está nas mais variadas profissões: hoje tem veterinários que dão dicas de como cuidar do seu gato, há delegado de polícia que compartilha sua atividade em campo, humoristas e outros artistas que divulgam seu trabalho, e todos, ao alcançar certa audiência, podem ser monetizados.

Então, imagine que um influenciador digital resolva ser candidato em 2022 - provavelmente, será impedido de usar seus próprios canais.

Agora, imagine que seu concorrente seja um político com muito mais seguidores, que arrasta multidões em suas lives semanais e, mesmo assim, poderia utilizar toda essa audiência e influência digital.

Será que a monetização do canal deveria ser o foco aqui? Será que o que desequilibra a igualdade entre os candidatos é a quantidade de dinheiro recebido?

Parece que este é um ótimo exemplo da virada do jogo. Talvez agora, ao invés de medirmos o quanto a internet impacta a eleição, passamos a experimentar o quanto a legislação eleitoral muda a internet.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL