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PMs dizem que Exército se recusou a combater invasão do Planalto no 8/1

8.jan.2023 - Manifestantes golpistas sobem a rampa do Planalto em invasão em Brasília - Evaristo Sá/AFP
8.jan.2023 - Manifestantes golpistas sobem a rampa do Planalto em invasão em Brasília Imagem: Evaristo Sá/AFP

Colunista do UOL

24/06/2023 04h00

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Integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal apresentaram novos detalhes sobre a inércia dos militares do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), vinculada ao Exército, durante a invasão do Palácio do Planalto no ato golpista do dia 8 de janeiro. Os relatos constam de depoimentos e relatórios produzidos pelos policiais militares que atuaram diretamente no combate aos golpistas.

O UOL teve acesso com exclusividade à documentação, em posse da PM do DF. Os policiais faziam parte do grupo Patamo Alfa do Batalhão de Choque e foram acionados no início da tarde do 8 de janeiro, quando os golpistas começaram a forçar a invasão dos prédios dos Três Poderes. Eles também relatam a postura violenta dos golpistas e uma série de agressões desferidas às forças policiais com "grave ameaça à vida".

A documentação indica novas suspeitas de irregularidades na atuação do Exército durante o ato golpista do 8 de janeiro. Veja abaixo os principais trechos dos relatos.

'Não podemos atuar'

  • Um dos relatórios mais contundentes foi feito pelo então primeiro-sargento Beroaldo José de Freitas Júnior, que estava na defesa do Palácio do Planalto quando os golpistas forçavam a invasão do prédio. Em maio, ele foi promovido a subtenente por sua atuação no 8 de janeiro. De acordo com Beroaldo, os policiais militares pediram ajuda a um pelotão do Exército que estava equipado e de prontidão na área externa do Planalto, mas a resposta foi negativa.

O Patamo Alfa combateu na defesa do Palácio do Planalto e na via N1; ficamos obrigados a recuar mesmo contra nossa doutrina, pois fomos superados de forma desproporcional ao efetivo empregado, que era de 10 escudeiros, 02 atiradores e 03 operadores químicos. Durante o recuo nos aproximamos da guarita do Palácio do Planalto, onde um pelotão do Exército Brasileiro encontrava-se pronto e equipado; solicitei ajuda dos mesmos para nos auxiliar contra a turba, mas recebi a seguinte resposta 'não podemos atuar', insisti para que pelo menos abrisse a grade/portão de acesso para que o Pelotão de Choque pudesse se abrigar ali e diminuir, mesmo que de forma precária, o ataque ferrenho que enfrentávamos, e, novamente, recebi como resposta que não podiam nos ajudar

Beroaldo José de Freitas Júnior, subtenente da Polícia Militar do DF, em relatório interno

O subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, da Polícia Militar do DF, foi promovido pelo combate aos golpistas no 8 de janeiro. - Joel Rodrigues/Agência Brasília - Joel Rodrigues/Agência Brasília
O subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, da Polícia Militar do DF, foi promovido pelo combate aos golpistas no 8 de janeiro.
Imagem: Joel Rodrigues/Agência Brasília
  • Em seu relatório, Beroaldo conta que, diante da recusa do Batalhão de Guarda Presidencial em ajudar na contenção dos manifestantes, ele mesmo chutou um trecho da grade de proteção do Palácio do Planalto para entrar no seu território e abrigar a tropa de choque lá, formando uma linha de defesa em conjunto com os militares do Exército. Logo, porém, os militares recuaram e deixaram a linha de defesa, conforme relatou o policial militar.

Já na área (interna) do Palácio do Planalto, onde reorganizamos a tropa e nos salvamos de um massacre certo, com essa atitude, forçamos o Exército a combater os vândalos também. O confronto se intensificou, novamente, por volta das 15h30, momento em que nos cercaram no Palácio do Planalto: o Exército brasileiro acabara por abandonar a linha que anteriormente fizera ao lado do Patamo, uma vez que se afastaram para a retaguarda da tropa devido ao gás lacrimogêneo, por duas vezes isso ocorreu - diante do desespero que tomou conta da tropa do Exército - momento em que fui compelido a tomar algumas atitudes para o oficial à frente da tropa do Exército e falei em alta voz para que comandasse sua tropa e parasse de 'frouxura'. Reconheço que fora uma medida extrema, a fim de que essa incoerente apatia do oficial do Exército não contaminasse nossa tropa e fôssemos dominados pelo medo e desespero, o que resultaria consequências devastadoras e derrota certa

Beroaldo José de Freitas Júnior, subtenente da Polícia Militar do DF, em relatório interno

Prisões no quartel-general

Os policiais militares relatam que, após efetivarem a prisão de golpistas que ocupavam os prédios dos Três Poderes, seguiram para o quartel-general do Exército com o objetivo de efetuar prisões de manifestantes golpistas que estavam no local ainda no dia 8 de janeiro. A versão de diversos policiais é semelhante: a ação policial foi barrada por ordem da cúpula do Exército, que chegou a posicionar veículos blindados na entrada do quartel-general.

Às 21h20 as tropas embarcaram nas viaturas e seguiram em comboio em direção ao SMU, onde efetuamos diversas prisões e não prosseguimos nas operações por intervenção dos militares do Exército Brasileiro subordinados ao Comando Militar do Planalto; ademais permanecemos no local aguardando novas ordens

Loraine Prado Nascimento de Freitas, primeiro-sargento da Polícia Militar do DF, em relatório sobre o 8/1

O segundo-tenente Marco Aurélio Feitosa, responsável por comandar a tropa de choque do grupo Patamo Alfa durante a dispersão na Esplanada dos Ministérios afirmou, em depoimento à Corregedoria da PM, que os policiais se deslocaram em direção ao quartel-general do Exército para efetivar a prisão de vândalos que tentavam fugir e se esconder no local. Segundo ele, houve a prisão de golpistas na entrada do Setor Militar Urbano, mas a ação foi interrompida.

As operações não puderam prosseguir devido à oposição do Exército Brasileiro, que posicionou blindados no local

Marco Aurélio Feitosa, segundo-tenente da Polícia Militar do DF, em depoimento

Feitosa também disse que o comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), tenente-coronel do Exército Jorge Fernandes da Hora, tentou impedir a prisão dos invasores no Palácio do Planalto após a tropa de choque ter retomado o território.

No momento que a tropa de choque adentrava no Palácio do Planalto, os vândalos correram com o aparente objetivo de abandonar o prédio e evitar a prisão. A tropa de choque da PMDF enfrentou a oposição inicial do Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (Coronel Da Hora), que alegava que os vândalos já estavam descendo

Marco Aurélio Feitosa, segundo-tenente da Polícia Militar do DF, em depoimento

Em seguida, de acordo com seu relato, Feitosa afirmou ao oficial do Exército que "ninguém sairia do prédio, pois todos estavam presos e havia ordens expressas de oficiais superiores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de ordens do próprio ministro do GSI, para que os vândalos fossem todos detidos".

O tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora prestou depoimento à Polícia Federal em abril sobre sua atuação no 8 de janeiro, após ter sido citado por policiais militares em depoimentos. Ainda não há conclusão das investigações sobre a responsabilidade dele ou de outros militares do Exército no caso.

Tenente da PM foi denunciado por rasteira em invasora do Planalto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia sob acusação de lesão corporal contra o segundo-tenente da Polícia Militar do DF, Marco Aurélio Feitosa, por ter dado uma rasteira em uma invasora do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

  • Danyele Krysty, que foi alvo da rasteira, foi presa na ocasião e posteriormente denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de crimes como tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e outros.
  • "A vítima que estava passando mal e não conseguia respirar direito em razão dos efeitos do uso de gás lacrimogêneo, se levantou e se aproximou dos policiais militares em busca de ajuda, oportunidade em que o acusado, sem qualquer razão plausível, de forma desproporcional e irrazoável, se aproximou por trás e desferiu uma violenta rasteira em Danyele, causando a queda de ambos ao chão, tendo o acusado caído sobre o corpo da vítima", escreveu o Ministério Público na acusação.
  • O policial militar seria ouvido em audiência na Justiça no último dia 20 de junho, mas ela foi adiada porque ele foi convidado para participar de uma cerimônia na Câmara Legislativa do DF na qual receberia uma "moção de louvor" por sua atuação no 8 de janeiro.
  • Ele comandou, na ocasião, uma das tropas do batalhão de choque da PM responsáveis por combater os golpistas e descoupar os prédios invadidos.
  • Em seu depoimento à Corregedoria, Marco Aurélio Feitosa afirmou que os ânimos estavam "extremamente exaltados" no Palácio do Planalto no momento da prisão dos invasores e que a rasteira aplicada em Danyely se inseriu nesse contexto.
  • "Havia muito mais manifestantes do que policiais, dessa forma diante do risco à integridade física dos policiais, bem como dos manifestantes detidos, ou até mesmo risco de fuga, demonstrou-se necessário o uso de algemas na ocasião. Relatou que, em determinado momento, uma das manifestantes detidas se levantou e se recusou ser algemada, diante do cenário, no qual estava inserida a situação, ele (declarante do termo relatado) tomou a decisão de proceder, por meio do uso da força de intervenção física, o algemamento e a condução da respectiva manifestante, sendo esse o único objetivo de sua conduta. Afirma que a detida não foi alvo de nenhuma outra intervenção física adicional e que, em seguida, ela foi entregue ao policiamento de área e que teria recebido atendimento médico, como todos os demais detidos", diz a transcrição do depoimento de Feitosa.