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Mudança na PGR abre caminho para uso de provas da PF contra Bolsonaro

Interina desde a saída de Augusto Aras em setembro, a procuradora-geral da República Elizeta de Paiva Ramos promoveu uma reorganização interna que abre caminho para uso de provas produzidas pela Polícia Federal nas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes, sob o comando do próprio Aras, a PGR vinha opinando que as provas obtidas nas últimas fases deflagradas pela PF tinham origem ilegal porque não deveriam tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal). Sob a condução da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a gestão anterior ficou conhecida por blindar Bolsonaro nas investigações.

A equipe de Aras também foi contra a homologação da delação premiada feita pela PF com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Elizeta mudou a distribuição interna das investigações sobre Jair Bolsonaro. Os casos agora devem ficar sob responsabilidade do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que já conduzia as investigações dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

Essa mudança também indica que a PGR identifica uma possível conexão entre a conduta de Jair Bolsonaro, investigada nos inquéritos das milícias digitais e das fake news, e os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Por isso, a mesma equipe irá cuidar desses temas.

Questionado pelo UOL, Carlos Frederico confirmou que pretende aproveitar as provas da delação de Mauro Cid.

Já falei em entrevista que não jogo provas fora
Carlos Frederico, subprocurador-geral da República que assumiu investigações sobre Jair Bolsonaro

Isso demonstra que, apesar de a gestão de Aras ter sido contrária à delação assinada com a PF, as provas devem ser consideradas válidas pela atual equipe da PGR e podem ser usadas para a apresentação de eventual denúncia contra Jair Bolsonaro e outros alvos.

Nesta quinta-feira, Carlos Frederico também apresentou manifestação ao STF pedindo que a Polícia Federal investigue as doações de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro.

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A PGR, entretanto, ainda precisa aguardar a finalização das investigações da Polícia Federal para analisar a possibilidade de apresentar denúncia contra Jair Bolsonaro. Não há prazo para que isso ocorra.

O presidente Lula ainda não decidiu a escolha de um nome definitivo para o comando da PGR. Um dos cotados é justamente Carlos Frederico, que assumiu a dianteira das investigações contra Bolsonaro.

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