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Balaio do Kotscho

Na porta giratória da Justiça, o entra e sai do poderoso Queiroz

10.jul.2020 - Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deixa o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio - Alexandre Brum/Estadão Conteúdo
10.jul.2020 - Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deixa o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio Imagem: Alexandre Brum/Estadão Conteúdo
Ricardo Kotscho

Ricardo Kotscho, 72, paulistano e são-paulino, é jornalista desde 1964, tem duas filhas e 19 livros publicados. Já trabalhou em praticamente todos os principais veículos de mídia impressa e eletrônica. Foi Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (2003-2004). Entre outras premiações, foi um dos cinco jornalistas brasileiros contemplados com o Troféu Especial de Direitos Humanos da ONU, em 2008, ano em que começou a publicar o blog Balaio do Kotscho, onde escreve sobre a cena política, esportes, cultura e histórias do cotidiano

Colunista do UOL

18/08/2020 14h12

A Justiça do Rio manda para a cadeia o poderoso Queiroz, que estava escondido na casa do advogado da família Bolsonaro.

No plantão do STJ, o presidente João Otávio de Noronha manda o poderoso Queiroz para a prisão domiciliar.

Na volta do recesso, o ministro Félix Fischer manda o poderoso Queiroz de volta para a cadeia.

Horas depois, um ministro do STF, Gilmar Mendes, manda o poderoso Queiroz ficar em casa.

Que poderes tem esse Queiroz para transformar a Justiça brasileira numa porta giratória?

Se a lei é — ou deveria ser — a mesma para juízes e réus, como explicar essas idas e vindas em tão pouco tempo?

Quem é o juiz e quem é o réu

Não é de agora que decisões conflitantes em diferentes instâncias fazem do Judiciário uma caixinha de surpresas, para não falar de uma esbórnia generalizada.

Tudo depende de quem é o juiz e de quem é o réu.

Na véspera do julgamento do procurador Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os ministros Luiz Fux, próximo presidente do STF, um lavajatista emérito, e Celso de Mello, o decano conhecido como "garantista", simplesmente suspenderam os processos. Decidiram que Deltan não pode ser punido.

Na mesma segunda-feira, outro lavajatista de fé, o ministro Edson Fachin, surpreendeu o país ao defender a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas na época ele também foi contra.

STF referendou Lava Jato

Em palestra online no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, Fachin fez uma veemente defesa do "império da lei" e afirmou que o Brasil vive uma "recessão democrática".

Mas cabe perguntar a qual lei Fachin se refere e se o STF também não tem grande responsabilidade nesta crise da democracia, ameaçada por um "Cavalo de Troia", uma vez que referendou praticamente todas as decisões da Lava Jato que desembocaram na eleição de Bolsonaro e na nomeação de Sergio Moro para ministro da Justiça.

O tempo também pode mudar a visão da Justiça sobre fatos passados. Só agora, por exemplo, a Polícia Federal descobriu que a delação do ex-ministro Antonio Palocci contra Lula, acolhida por Edson Fachin e revelada por Sergio Moro à imprensa, dias antes da eleição de 2018, não tinha prova nenhuma e era baseada em notícias de jornal.

Quem faz o tempo são os magistrados que pedem vista dos processos sem prazo para devolvê-los para julgamento.

Dependendo do réu, esperam tanto que logo vem a prescrição e os acusados se defendem, alegando que se trata de "fatos antigos".

Amigos do rei

Nesta mixórdia legal, há processos que se arrastam para sempre e outros que entram na pauta a toque de caixa, ainda que tratem de crimes semelhantes praticados na mesma época.

Queiroz pode ficar tranquilo. A lei não foi feita para prender amigos do rei, ainda mais agora que deverá ser nomeado no STF um ministro "terrivelmente evangélico" para protegê-los.

De recurso em recurso, de instância em instância, Flávio Bolsonaro, o seu ex-chefe, vai empurrando o processo das "rachadinhas" com a barriga, e dentro em breve ninguém mais perguntará onde está o Queiroz, se solto ou preso.

Vida que segue.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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