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Defesa vê dificuldades do TSE e quer mais militares em inspeção nas urnas
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O Ministério da Defesa fez uma nova ofensiva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para inspecionar o sistema das urnas eletrônicas. Além de pedir mais prazo para os trabalhos, o ministro Paulo Sérgio Nogueira enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, indicando mais nove técnicos para fiscalizarem o chamado código-fonte, que traz a programação dos equipamentos.
A movimentação ocorreu no mesmo dia em que o Exército se recusou a indicar um novo militar para substituir o coronel Ricardo Sant'Anna, excluído da comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação após divulgação de notícias falsas.
"Diante da necessidade de dispor de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java para realizar a inspeção dos códigos-fonte do sistema de votação eletrônica, informo que os militares, a seguir, foram indicados pelas respectivas Forças Armadas para, até o dia 19 de agosto de 2022, contribuir com o trabalho de inspeção dos códigos-fonte", afirma o ministro no documento.
Segundo fontes da pasta, os novos nomes estão sendo apresentados para um trabalho temporário que exigiria mais mão de obra técnica, já que são milhares de linhas de programação. O argumento da Defesa é que o TSE estaria restringindo o trabalho técnico. Outra reclamação da pasta é que os militares não poderiam utilizar ferramentas que agilizariam o serviço.
De acordo com interlocutores de Paulo Sérgio, a indicação feita agora não teria relação direta com a exclusão do coronel Ricardo Sant'Anna. A avaliação feita na Defesa é que o Exército não indicou substituto direto do coronel para "não endossar uma ação intempestiva do TSE, sem a mínima investigação formal".
No início do mês, Paulo Sérgio havia solicitado de forma "urgentíssima" o acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais usados nas urnas eletrônicas e pedido que a disponibilização dos dados seja feita até 12 de agosto.
A solicitação foi feita dez meses depois de o TSE ter aberto o código-fonte das urnas às entidades fiscalizadoras, como as Forças Armadas.
No ofício datado de 10 de agosto, Paulo Sérgio consulta a possibilidade de Fachin "conceder, aos militares indicados, acesso à sala de inspeção dos códigos-fonte, até a data supracitada".
O ministro, que tem mostrado alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus sucessivos ataques infundados às urnas eletrônicas, diz ainda que renova "a permanente interlocução deste Ministério com essa Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro".
Veja a lista de militares indicados:
- Major DIEGO BONATO LANGER (Força Aérea);
- Capitão DAVISON SILVA SANTOS (Força Aérea);
- Primeiro-Tenente (EN) FERNANDO MASCAGNA BITTENCOURT LIMA (Marinha);
- Primeiro-Tenente (EN) RAFAEL COFFI TONON (Marinha);
- Primeiro-Tenente (T) GABRIEL HELENO GONÇALVES DA SILVA (Marinha);
- Primeiro-Tenente LINCOLN DE QUEIROZ VIEIRA (Exército);
- Primeiro-Tenente GABRIEL BOZZA (Exército);
- Primeiro-Tenente YURI RODRIGUES FIALHO (Exército); e
- Primeiro-Sargento DAVID DE SOUZA FRANÇA (Força Aérea).
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