Lula pressiona e Haddad recua na taxação de e-commerce de asiáticas

O presidente Lula convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integrantes da equipe econômica no Palácio da Alvorada na noite de ontem para tratar sobre a repercussão negativa da taxação de empresas asiáticas. Lula pressionou e o governo recuou na decisão de acabar com a isenção do imposto de importação nas encomendas "de e para" pessoa física no valor de até US$ 50.

Em entrevista ao UOL na semana passada, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que a medida é necessária para combater a sonegação por parte de empresas que enviam produtos burlando a regra. Não há isenção de imposto em nenhum tipo de comércio eletrônico. No entanto, segundo ele, algumas empresas usam essa brecha para remeter itens ao país.

As declarações do secretário provocaram forte repercussão na internet. A avaliação no Planalto é que Haddad foi pouco habilidoso com o tema. Aliados do presidente afirmam que "deu para sentir" a derrota no debate nas redes sociais.

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Taxação de varejistas asiáticas foi pauta no governo Bolsonaro

O entorno do presidente afirma que a arrecadação estimada, de R$ 8 bilhões, não compensa o estresse provocado pelas críticas. O recuo já estava sendo discutido na semana passada, enquanto Lula e Haddad estavam na China, apurou a reportagem. Fontes afirmam que o ministro "não bateu o pé" para acabar com a isenção e se mostrou aberto para buscar uma saída para o problema.

Durante a viagem, Haddad também fez uma declaração que pegou mal, disseram fontes: disse que não conhecia a Shein e que costumava apenas comprar livros na Amazon.

O fortalecimento da fiscalização de produtos oriundos de varejistas asiáticas é uma demanda antiga de empresários brasileiros. Eles afirmam que a produção chinesa praticamente não paga impostos, o que acaba provocando uma concorrência desleal com os produtos nacionais. A medida chegou a ser estudada na gestão Jair Bolsonaro, mas não avançou justamente por causa do barulho nas redes sociais.

Lula falou: 'Deu muito diz-que-me-diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas'."
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Repercussão negativa nas redes sociais

Levantamento feito pela consultoria Quaest mostra que 83% das menções ao tema na semana passada nas redes sociais foram em tom negativo para o governo.

"As principais críticas argumentam que os mais pobres serão os mais afetados, já que eles seriam os principais consumidores dessas empresas", informa o relatório produzido pela Quaest.

O tema foi usado por bolsonaristas para desgastar o governo, mas "a repercussão negativa furou a bolha oposicionista", segundo a consultoria.

O levantamento mostra que o assunto estava sendo comentado nas redes sociais desde o início de abril por causa das declarações de Haddad sobre combater a sonegação para aumentar a arrecadação.

No entanto, após as declarações de Barreirinhas, o tema dominou a internet: as menções não passavam de 10 mil por dia antes da entrevista; na quarta-feira (12), chegou a 70 mil menções e seguiu em patamar alto.

A primeira-dama Janja usou seu perfil para rebater postagens. A iniciativa não foi atrelada à estratégia de comunicação do Planalto ou da Fazenda e aumentou a repercussão nas redes sociais.

Como empresas burlam regra

Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 estão isentas de taxação desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Já as que são enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%.

De acordo com a Receita Federal, empresas no exterior enviam produtos para o Brasil como se fossem pessoas físicas e declaram valores abaixo de US$ 50 para que a compra não pague imposto.