Cotado para vaga no STF, Messias lança programa com foco em mulheres negras
Um dos nomes fortes na bolsa de apostas para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai lançar nesta terça-feira (5) um programa para oferecer cursos e bolsas de estudo a pessoas negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O objetivo é dar condições para que esse grupo de pessoas possa se preparar e prestar concursos da área da advocacia pública. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Igualdade Racial, de Anielle Franco.
O lançamento Programa Esperança Garcia - Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional acontece no mesmo momento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de críticas por não se comprometer a indicar uma mulher negra para a vaga que será aberta pela ministra Rosa Weber, em outubro.
Messias é um dos cotados para substituir a ministra no STF, ao lado de outros candidatos como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do TCU, Bruno Dantas.
Auxiliares de Lula reconhecem que haverá o desgaste caso o presidente indique um homem para a vaga da ministra. Apesar disso, a avaliação do entorno do presidente é que Lula manterá a determinação de colocar na Suprema Corte alguém que goze de sua confiança.
Na avaliação de setores do PT, diminuir a representatividade de mulheres no STF pode ser considerado um retrocesso histórico.
Nas últimas semanas, algumas iniciativas de Messias na AGU estão sendo apontadas como uma tentativa de reforçar a imagem de que o cotado tem um olhar para igualdade de gênero e ainda para avanços sociais.
O lançamento do programa de hoje tenta amenizar as críticas e blindar a imagem do ministro-candidato, mas ainda há muitos desafios para a igualdade de oportunidades.
Em 2022, pessoas negras representavam apenas 36% dos servidores federais, apesar de representarem 54% do total da população brasileira, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na AGU, 44% dos membros são homens brancos, enquanto apenas 6% são mulheres negras.
Bolsas vão a até R$ 3.500
O programa lançado hoje terá dois eixos. Um será a Bolsa Esperança Garcia, que vai conceder 30 bolsas para que candidatos negros e negras possam se preparar para concursos na área. Metade das bolsas será destinada a mulheres negras.
O valor, ainda a ser definido, mas a estimativa da AGU é que estará na faixa entre R$ 3.000 e R$ 3.500.
O segundo eixo do programa será a criação de curso preparatório virtual para capacitar, gratuitamente, candidatas e candidatos negros e negras para os concursos públicos de ingresso nas carreiras da advocacia pública.
A seleção dos candidatos para cada uma das linhas deverá observar critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero (sendo 50% das vagas reservadas para mulheres), orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência e diversidade etária e regional.
Inspiração na 'primeira advogada do Brasil'
O nome do programa é uma homenagem para Esperança Garcia, que foi considerada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no ano passado como a primeira advogada do Brasil.
Esperança Garcia era uma mulher negra escravizada de 19 anos quando, em 1770, decidiu enviar uma carta ao governador da capitania do Piauí denunciando a violência que ela e outros sofriam em uma fazenda da região.
A carta foi encontrada em 1979 pelo historiador Luiz Mott e é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia no país, sendo equiparada por juristas e historiadores a uma petição jurídica.
Reportagem
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