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Carlos Madeiro

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Por 18 anos como 'só Raquel', jovem chora com certidão e sobrenome no Ceará

Raquel recebeu o novo documento na terça-feira - Defensoria Pública do Ceará
Raquel recebeu o novo documento na terça-feira Imagem: Defensoria Pública do Ceará
Carlos Madeiro

Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas e com especialização em gestão de conteúdo em jornalismo pela Universidade Mackenzie, Carlos Madeiro atua há 20 anos e escreve para o UOL desde 2009, participando de grandes coberturas e fazendo reportagens e análises sobre o Nordeste e o Norte do Brasil.

Colunista do UOL

28/05/2022 04h00

Maria Raquel Costa de Lima. Assim completo, esse nome demorou 18 anos para chegar à certidão de nascimento da dona, uma jovem de Fortaleza que até a última terça-feira (24) vivia sem direito à cidadania.

O UOL contou o caso dela em novembro de 2021, quando enfrentava problemas por ter apenas o nome Raquel. Sem sobrenomes, ela perdeu o acesso a vários direitos e benefícios, como o Bolsa Família e o cartão de vacinação.

O novo documento foi entregue a ela pelo cartório João de Deus 1º Ofício, de Fortaleza, onde mora. O momento foi marcado por um choro de alegria.

"Foi muito lindo [receber o documento]. Agora posso andar e ir para qualquer canto sem problemas. Posso finalmente ter meu cartão de vacina", diz.

A ação para conseguir mudar a certidão foi impetrada na Justiça cearense pela Defensoria Pública do estado, em outubro de 2021. Os sobrenomes escolhidos foram os mesmos da mãe que a cria desde os três anos de idade.

Na hora em que peguei o documento, veio muita coisa na minha cabeça. Quando chegamos para receber, eu não estava acreditando. Foram 18 anos de luta."
Maria Raquel Costa de Lima

Raquel e a mãe na porta do cartório onde pegaram o novo documento - Defensoria Pública do Ceará - Defensoria Pública do Ceará
Raquel e a mãe na porta do cartório onde pegaram o novo documento
Imagem: Defensoria Pública do Ceará

Durante sua vida, Raquel colecionou problemas pela falta de sobrenome. Ela não conseguiu, por exemplo, tomar a vacina contra a covid-19.

Com a certidão nas mãos, ela diz que seu primeiro pensamento é voltar a estudar. Ela cursou apenas até o sexto ano do ensino fundamental. Conta que deixou a sala de aula aos 13 anos, quando engravidou da pequena Raquelly, que hoje também espera uma nova certidão que lhe dê sobrenome (veja mais abaixo).

A jovem agora espera o novo CPF aparecer no sistema para que possa se vacinar, tirar uma nova cédula de identidade e todos os outros documentos necessários. "Assim que atualizarem o sistema [do CPF], vou fazer todas as coisas que sempre quis", comemora a jovem.

Problemas na escola

Raquel foi deixada, ainda bebê, na porta da casa da feirante Maria de Fátima Costa Lima, no bairro de Sapiranga, periferia de Fortaleza.

Quando ela tinha três anos, Maria morreu após um infarto. Coube à filha de Maria, Rosilene Lima, 38, herdar a criação da menina —com quem mora até hoje.

Raquel mora com Rosilene, a companheira dela e a filha, de 4 anos. Ela trabalha com material para reciclagem com a mãe, além de atuar também na feira do bairro.

Rosilene atua, junto com a filha, como catadora de recicláveis nas ruas de Fortaleza - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Rosilene atua, junto com a filha, como catadora de recicláveis nas ruas de Fortaleza
Imagem: Arquivo pessoal

A mãe de Raquel diz que sempre teve dificuldades em conseguir os direitos básicos da filha. "Tinha escola que não aceitava botar ela para estudar porque não tinha um único responsável na certidão dela, mesmo eu dizendo que era a responsável. Só um colégio aceitou", afirma.

O pessoal chamava a minha filha de indigente. Ela chegava chorando."
Rosilene Lima, mãe de Raquel

Mesmo com todos os problemas, Rosilene diz que adotar Raquel trouxe só alegrias para a família. "Desde pequena, antes mesmo de a minha mãe falecer, ela me chamava de mãe também", diz.

"Raquel é uma pessoa que me ajuda, é muito prestativa, não bota dificuldade em nada. No dia em que vou fazer faxina, se tiver feira, ela vai no meu lugar e passa até 16 horas trabalhando, se necessário."

História se repete com a filha

Raquelly, filha de Raquel, também tem apenas o nome. O caso dela também foi alvo de uma ação judicial, mas, sem o nome do pai registrado na certidão, vai demorar um pouco mais para ter um desfecho feliz.

A menina nunca conseguiu ser matriculada em uma creche. Depois, no posto de saúde, teve dificuldades para conseguir os remédios de que necessitava após o atendimento.

Raquel e Raquelly querem mudar o registro e terem sobrenomes da mãe adotiva  - Defensoria Pública do Ceará - Defensoria Pública do Ceará
Raquel e Raquelly tinham apenas um nome de registro
Imagem: Defensoria Pública do Ceará

A supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria Pública do Ceará, Natali Massilon Pontes, diz que vai levar adiante a ação de Raquelly.

"Mas também vamos poder corrigir a certidão de nascimento da filha dela. E, com isso, tudo o que Raquel passou não vai ser vivenciado pela filha", diz.