Por 18 anos como 'só Raquel', jovem chora com certidão e sobrenome no Ceará

Maria Raquel Costa de Lima. Assim completo, esse nome demorou 18 anos para chegar à certidão de nascimento da dona, uma jovem de Fortaleza que até a última terça-feira (24) vivia sem direito à cidadania.

O UOL contou o caso dela em novembro de 2021, quando enfrentava problemas por ter apenas o nome Raquel. Sem sobrenomes, ela perdeu o acesso a vários direitos e benefícios, como o Bolsa Família e o cartão de vacinação.

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O novo documento foi entregue a ela pelo cartório João de Deus 1º Ofício, de Fortaleza, onde mora. O momento foi marcado por um choro de alegria.

"Foi muito lindo [receber o documento]. Agora posso andar e ir para qualquer canto sem problemas. Posso finalmente ter meu cartão de vacina", diz.

A ação para conseguir mudar a certidão foi impetrada na Justiça cearense pela Defensoria Pública do estado, em outubro de 2021. Os sobrenomes escolhidos foram os mesmos da mãe que a cria desde os três anos de idade.

Na hora em que peguei o documento, veio muita coisa na minha cabeça. Quando chegamos para receber, eu não estava acreditando. Foram 18 anos de luta."
Maria Raquel Costa de Lima

Durante sua vida, Raquel colecionou problemas pela falta de sobrenome. Ela não conseguiu, por exemplo, tomar a vacina contra a covid-19.

Com a certidão nas mãos, ela diz que seu primeiro pensamento é voltar a estudar. Ela cursou apenas até o sexto ano do ensino fundamental. Conta que deixou a sala de aula aos 13 anos, quando engravidou da pequena Raquelly, que hoje também espera uma nova certidão que lhe dê sobrenome (veja mais abaixo).

A jovem agora espera o novo CPF aparecer no sistema para que possa se vacinar, tirar uma nova cédula de identidade e todos os outros documentos necessários. "Assim que atualizarem o sistema [do CPF], vou fazer todas as coisas que sempre quis", comemora a jovem.

Problemas na escola

Raquel foi deixada, ainda bebê, na porta da casa da feirante Maria de Fátima Costa Lima, no bairro de Sapiranga, periferia de Fortaleza.

Quando ela tinha três anos, Maria morreu após um infarto. Coube à filha de Maria, Rosilene Lima, 38, herdar a criação da menina —com quem mora até hoje.

Raquel mora com Rosilene, a companheira dela e a filha, de 4 anos. Ela trabalha com material para reciclagem com a mãe, além de atuar também na feira do bairro.

A mãe de Raquel diz que sempre teve dificuldades em conseguir os direitos básicos da filha. "Tinha escola que não aceitava botar ela para estudar porque não tinha um único responsável na certidão dela, mesmo eu dizendo que era a responsável. Só um colégio aceitou", afirma.

O pessoal chamava a minha filha de indigente. Ela chegava chorando."
Rosilene Lima, mãe de Raquel

Mesmo com todos os problemas, Rosilene diz que adotar Raquel trouxe só alegrias para a família. "Desde pequena, antes mesmo de a minha mãe falecer, ela me chamava de mãe também", diz.

"Raquel é uma pessoa que me ajuda, é muito prestativa, não bota dificuldade em nada. No dia em que vou fazer faxina, se tiver feira, ela vai no meu lugar e passa até 16 horas trabalhando, se necessário."

História se repete com a filha

Raquelly, filha de Raquel, também tem apenas o nome. O caso dela também foi alvo de uma ação judicial, mas, sem o nome do pai registrado na certidão, vai demorar um pouco mais para ter um desfecho feliz.

A menina nunca conseguiu ser matriculada em uma creche. Depois, no posto de saúde, teve dificuldades para conseguir os remédios de que necessitava após o atendimento.

A supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria Pública do Ceará, Natali Massilon Pontes, diz que vai levar adiante a ação de Raquelly.

"Mas também vamos poder corrigir a certidão de nascimento da filha dela. E, com isso, tudo o que Raquel passou não vai ser vivenciado pela filha", diz.