Após 9 meses, Exército diz ser impossível cravar divisa entre Piauí e Ceará
O Exército apresentou nesta sexta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o relatório de perícia que fez dentro da ação que trata do litígio da divisa entre os estados de Piauí e Ceará e não apresentou um marco técnico como esperado.
Depois de nove meses de estudos e análise de 90 documentos cartográficos, dentre mapas históricos, cartas e bases vetoriais produzidos entre 1760 e 2022, o Exército diz que "não foi possível definir a localização exata da linha de divisa entre os dois Estados".
Porém pode-se inferir que ela foi representada na maior parte dos mapas não passando pelo divisor de águas da Serra da Ibiapaba, mas sim pela porção oeste da mesma.
Exército Brasileiro
A serra da Ibiapaba era apontada pelo Piauí, autor da ação, como o ponto correto da divisa entre os estados. A porção leste seria cearense, e a oeste, piauiense.
Parte dessa área que o Piauí luta teria sido ocupada irregularmente pelo Ceará ao longo dos anos, sem qualquer marco regulatório de mudança de divisa.
Desde 2011, Piauí e Ceará travam duelo em uma ação no STF proposta pelo lado piauiense, que contesta a titularidade do Ceará de uma área de 2.874 km². Na área vivem 25 mil moradores em 13 municípios, que mudariam de estado caso haja alteração de divisa.
Cinco opções
No relatório, o Exército fala que foram analisadas "cinco possibilidades de divisas, cada uma com uma origem diferente, de forma a tentar abarcar o máximo de soluções possíveis para a resolução do litígio".
Cada uma delas possui vantagens e desvantagens, que foram analisadas com base nos dados levantados no terreno pela equipe da Perícia e nos dados censitários do Censo do IBGE 2022. Por fim, entende-se que a solução das Regiões Complementares deve ser adotada em conjunto com a das Áreas de Litígio, de forma a criar e manter as condições necessárias para o crescimento da região.
Exército
O documento é assinado pelo general de brigada Marcius Gualberto Mendonça Junior, diretor do Serviço Geográfico Exército. O documento foi pedido pela ministra Carmen Lúcia, relatora do processo.
A ação
O governo do Piauí alega que a divisa entre os estados deveria ter como base a Serra de Ibiapaba, mas no mapa atual boa parte da área a leste está sob posse do Ceará. Dessa região, 76% pertenceriam ao Ceará e 24% ao Piauí.
Após tentativas de conciliação sem sucesso, a relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, determinou que o Exército fizesse uma perícia, que foi iniciada em outubro de 2023. O estudo foi pago pelo Piauí.
As Procuradorias-Gerais dos dois estados analisam o relatório do Exército para poder comentar a respeito.
Errata:
o conteúdo foi alterado
- Diferentemente do que informava a coluna, a porção leste da serra da Ibiapaba seria cearense, e a oeste, piauiense. O texto foi corrigido.
Reportagem
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