São Luís: Prefeito diz que vai à Justiça contra aumento no próprio salário
A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou, em caráter final, um reajuste de 52% no salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). Com isso, o valor mensal pago a ele salta dos atuais R$ 25 mil para R$ 38 mil. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária nesta quarta-feira (5), que derrubou o veto do prefeito ao reajuste.
Em vídeo nas redes sociais, Braide criticou o aumento e anunciou que vai à Justiça para reverter a medida, que deve criar um efeito cascata nos cofres da prefeitura por impactar outros 115 servidores, segundo ele. Braide ainda reclama de outra medida da Câmara, que reduziu a capacidade de remanejamento do orçamento para 5%, e cobra votação do aumento de salário para os professores.
Após reduzirem o remanejamento orçamentário do município pra 5%, ainda aprovaram hoje o aumento do meu salário.
-- Eduardo Braide (@EduardoBraide) February 5, 2025
Agradeço aos vereadores Dr. Joel, Thay Evangelista, Douglas Pinto, Clara Gomes e Cléber Filho, que votaram contra o aumento do meu salário. pic.twitter.com/jlU9UFooW4
Dos 29 vereadores que participaram da sessão extraordinária desta quarta-feira (5), 24 votaram pela derrubada do veto e cinco pela manutenção. Com a aprovação, o reajuste está pronto para ser promulgado pela Câmara e entra em vigor de forma imediata.
Segundo maior do país
O projeto que dá o aumento foi aprovado pelos vereadores em 18 de dezembro de 2024, mas foi vetado pelo prefeito em publicação feita no Diário Oficial do Município do dia 3 de janeiro.
O texto do veto traz o ranking de valores pagos a prefeitos de capitais publicado pelo UOL, em outubro de 2024. O texto do DO cita ainda que, se reajustado, o salário seria menor apenas que o de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, que recebe R$ 38.039 mensais. Seria também maior que o do governador do Maranhão, que hoje recebe R$ 33 mil.
O aumento aprovado pela Câmara de Vereadores foge à realidade econômica e social do Maranhão, ao elevar a minha remuneração para R$ 38 mil. Ainda mais no momento em que o Brasil se propõe a discutir o fim dos supersalários. O impacto será de R$ 23 milhões por ano, levando em consideração a remuneração do prefeito e de mais 115 servidores que passariam a receber acima dos R$ 25 mil.
Prefeito Eduardo Braide (PSD)
Indicação da Mesa
O projeto de lei que reajusta os vencimentos foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara sob a justificativa de que era necessário dar um aumento ao chefe do Executivo porque é o valor pago a ele que define o teto do funcionalismo público municipal.
Como o salário estava havia 16 anos sem reajuste, os vereadores afirmam que os vencimentos de servidores de carreira estavam impedidos também de terem recomposição salarial.
"Nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o prefeito. Temos o caso de médicos, auditores, procuradores, que passam por promoção e gratificação e, ao final da carreira, terão uma remuneração maior. Como o último reajuste do salário do prefeito de São Luís ocorreu em 2008, ocorre um congelamento do salário desses servidores. Portanto, o não reajuste do salário do prefeito prejudica outros funcionários municipais", afirmou o vereador Raimundo Penha (PDT), ao defender a aprovação em dezembro.
No final do ano passado, a Câmara também aprovou, e o prefeito sancionou, um projeto de lei que quase dobrou a remuneração de vice-prefeito e secretários municipais, que passaram a receber R$ 22 mil. Antes, esse valor era de R$ 12.500.
Reportagem
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