MP pede suspensão de festa gospel criada por prefeita no lugar de Carnaval
O promotor Frederico Bianchini, do Ministério Público do Maranhão, opinou pela suspensão do evento gospel "Adora Zé Doca", marcado para os dias 1° e 4 de março. A prefeitura administrada por Flavinha Rocha (PL) decidiu realizar shows para substituir a tradicional festa de Carnaval da cidade, o que gerou protestos e críticas.
A prefeitura de Zé Doca pretende pagar mais de 600 mil em cachês de artistas evangélicos.
"Entende este órgão que não existiria nenhum problema do município efetuar contratações de bandas do gênero gospel, desde que fosse em um contexto de um evento sem caráter religioso"
Trecho do parecer do MPMA
O parecer foi dado neste sábado (8), dentro de uma ação popular do advogado Jean Menezes de Aguiar, que afirma que o evento gospel discrimina outras religiões e não pode ser custeado pelo poder público —que é laico.
O que diz o Ministério Público
Na manifestação, o promotor afirma que "laicidade do Estado, a liberdade religiosa e a livre manifestação cultural são valores protegidos pela nossa Constituição Federal."
Ele cita três decisões dos judiciários de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo que vetaram festas similares.
O poder Judiciário considera ilícito o emprego de verba pública para a promoção de evento gospel, mesmo considerando que a música gospel é legítima manifestação cultural. O entendimento, portanto, desses Tribunais consiste no fato do Estado não poder custear evento de cunho religioso.
Parecer do MPMA
Agora, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza espera a manifestação da prefeitura, que teve um prazo de 72 horas (dado na terça-feira) para explicar a festa, para conceder ou não a liminar para suspender a festa. Até este domingo (9), a prefeitura não havia se manifestado ao judiciário.
A coluna procurou a prefeitura em duas oportunidades para comentar sobre o porquê da festa, mas ela não respondeu.
Em entrevista na terça-feira à TV Mirante, a prefeita Flavinha Cunha afirmou que a festa gospel foi motivada porque os cachês de artistas renomados eram mais caros durante o Carnaval, e por isso resolveu antecipar a festa e trazer, uma semana antes, nomes de peso como Chiclete com Banana para o "melhor pré-Carnaval da região."
Ela ainda disse que via um "preconceito" nas críticas por ser festa cristã e falou que o dinheiro da festa veio por uma emenda feira para eventos culturais. "Não estamos tirando da educação ou saúde", afirmou, sem citar o parlamentar que enviou o recurso.
Reportagem
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