Kanye West vende camiseta com suástica: por que nos EUA isso não é crime?
Kanye West colocou à venda camisetas estampadas com uma suástica, símbolo adotado como emblema oficial do Partido Nazista de Adolf Hitler na Alemanha.
Mesmo que o desenho seja famoso por sua conexão com o nazismo —e que o rapper tenha declarado abertamente ser nazista— ele provavelmente não será punido pelas leis americanas. Isso porque, no país, o mero uso de símbolos ofensivos não é considerado crime.
Entenda a regra nos EUA
A Constituição de 1791 garante liberdade religiosa e de expressão com poucos limites. "A Bill of Rights tem a Primeira Emenda, que impõe muito menos limitações do que as que a gente tem no Brasil. Há um entendimento desta Constituição que é: sua liberdade de expressão pode ser inclusive de manifestação de ódio", explica Clarisse Laupman, professora doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP e especialista em direito internacional.
Agremiações supremacistas existem livremente nos Estados Unidos. "A Ku Klux Klan (grupo supremacista branco) tem até um site oficial, porque eles podem fazer. Agremiações de fundo neonazista são possíveis nos Estados Unidos. Em boa parte do mundo, na visão latina, europeia, asiática, há a ideia de que a liberdade de expressão é até o limite do discurso de ódio; nos Estados Unidos, não", explica a professora.
Discurso de ódio no país tem um "freio": incitar violência é considerado crime. "A KKK fala muito isso: eu posso dizer 'eu odeio', mas eu não posso dizer 'vão lá e matem as pessoas', então é permitido desde que não induza ao terrorismo, por exemplo", diz Clarisse. Não existe uma pena estipulada para esse tipo de delito, dependendo do caso e do estado.
Alguns estados podem ter leis específicas, mas a Primeira Emenda é a mais importante. "Existem algumas prerrogativas de estado, mas a Primeira Emenda é muito citada porque é a [regra] mais ampla possível. É uma questão, para eles, de DNA americano."
No Brasil, gesto nazista é crime. Segundo a lei nº 9.459/97, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo" rende pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
O que aconteceu
Camiseta com símbolo nazista virou notícia depois de uma aparição do rapper no Super Bowl. Ele apareceu em um comercial do jogo e teria comprado o espaço comercial por US$ 8 milhões, segundo o Yahoo.
No vídeo, ele pedia que as pessoas visitassem o site de sua marca, a Yeezy. Kanye deu seu recado sentado na cadeira de um dentista, gravando a si mesmo em um iPhone. Ao acessar a plataforma do artista, as camisetas com referência nazista estavam disponíveis, por US$ 20 cada (cerca de R$ 115 na cotação atual).
O comercial adquirido por West não era nacional e foi exibido para apenas "alguns mercados" dos Estados Unidos, segundo o Hollywood Reporter. Já a Fox, emissora que transmitiu a final, afirmou que não tem controle sobre as propagandas exibidas por emissoras afiliadas —o que teria sido o caso do rapper.
15 comentários
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Roberto da Silva Paixao
Fico imaginando o que o tal de Hittler faria com essa pessoa naquela época.
Augusto Jorge Pantoja da Silva
Era só o que faltava ! Kkkkkkkkkk........
Marcelo Agamenon Goes de Souza
ESTA CRIATURA JÁ JÁ VIRA MINISTRO (SECRETÁRIO) NO GOVERNO TRUMP.