TJ-MA comprará iPhones de última geração para desembargadores: 'Essenciais'
O TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) vai realizar um pregão eletrônico no próximo dia 13 para registro de preço para aquisição de 50 aparelhos iPhones 16 Pro Max, modelo de última geração da Apple.
Segundo o edital de licitação, a "contratação está estimada em R$ 573.399,50, a um custo unitário de R$ 11.467,99." Os aparelhos devem ser cedidos aos "35 atuais desembargadores, e eventuais expansões ou novas nomeações que possam ocorrer."
O edital de licitação prevê aquisição por menor preço afirma que a escolha dos aparelhos mais caros "leva em consideração a importância da imagem institucional e da representatividade, uma vez que dispositivos de alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de comunicação e trabalho dos membros da magistratura."
A aquisição de aparelhos de alta qualidade também é justificada para dar uma "padronização tecnológica" ao TJ-MA, que "facilita a gestão e o suporte técnico, reduzindo custos operacionais e simplificando a manutenção dos aparelhos."
Sobre o número a mais de aparelhos — já que são 35 desembargadores e 50 aparelhos —, o edital justifica que é "crucial considerar a possibilidade de que, no decorrer do uso, alguns smartphones possam apresentar falhas técnicas, danos físicos ou necessitem de substituição por perda ou extravio."
Assim, a disponibilidade de aparelhos adicionais permitirá que essas situações sejam resolvidas de forma ágil, sem comprometer a continuidade das operações e da comunicação institucional dos desembargadores.
Edital de licitação
Para 2025, o orçamento previsto do TJ-MA é de R$ 1,5 bilhão. O salário base de um desembargador, fora outras vantagens pessoais, é de R$ 41.845,49.
Acesso a sistemas com 'mais fluidez'
Em nota publicada no site ontem, o TJ-MA alega que, "por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória e não é imediata." Entretanto, diz que a compra já "está devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas."
O texto ainda afirma que a aquisição "não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário" e cita cinco atividades que devem ser realizadas com os iPhones:
- Baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
- Realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
- Acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
- Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
- Permitir a realização de filmagens e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de Comunicação, que atualmente não dispõem de aparelhos e cujos servidores enfrentam dificuldades ao utilizar seus smartphones pessoais.
Sobre a escolha do modelo mais caro, afirma que a indicação do modelo iPhone 16 Pro Max "foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais."
Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.
TJ-MA
Reportagem
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