Supremo enterra Moro e fortalece Lula para 2022

Há um ano, o ex-juiz Sérgio Moro deixava o cargo de ministro da Justiça atirando contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Deixava para trás, com isso, a promessa de ser nomeado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Atuando hoje em uma empresa dos Estados Unidos, Moro saiu dos holofotes. Ou quase isso. No julgamento desta quinta-feira, o STF devolveu Moro ao centro da arena - desta vez, com o enterro público das pretensões políticas do ex-juiz.

Se em 2018 Moro foi alçado a herói nacional, a ponto de deixar a magistratura vitalícia rumo a uma aventura no mundo político; hoje o ex-juiz perdeu a credibilidade dentro do próprio Judiciário. Em plenário, a maioria do STF legitimou a decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial na condução de um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo com o entendimento formado pela maioria, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do decano Marco Aurélio.

Os ministros não examinaram hoje a conduta de Moro. Mas, ao declarar que a turma tinha legitimidade para julgar o tema, endossaram a decisão tomada.

O STF não apenas desmoralizou Moro no mundo jurídico, mas também fortaleceu Lula para a disputa presidencial de 2022. Ganha ainda mais força o argumento do petista no sentido de que não teve acesso a um julgamento justo na Lava Jato. A retórica tem mais valor político do que jurídico. Afinal, o ex-presidente ainda responde a processos na Justiça Federal de Brasília - que, até o ano que vem, não se sabe que fim podem levar.

Politicamente, Lula ganhou uma arma poderosa. Pode dizer agora que foi inocentado pelo plenário do STF e Moro, condenado. Juridicamente, não é bem assim. Afinal, o tribunal não examinou prova alguma contra Lula. Mas, na prática, não pesa mais qualquer condenação contra o ex-presidente - e nesse ponto, ele pode sim ser considerado inocente.

O plenário também não examinou prova contra Moro. Mas legitimou uma decisão que considerou o ex-juiz parcial. Para o eleitor que não acompanha minuciosamente a vida dos tribunais, o efeito prático é simples: um potencial candidato à presidente da República absolvido; e o outro, derrotado.

O massacre a Moro poderia ter sido pior. Quando a Segunda Turma declarou a parcialidade de Moro, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sugeriram que o ex-juiz pagasse uma multa de R$ 200 mil como custas processuais. Não houve maioria e a proposta acabou abandonada.

A derrota de Moro no STF não é mensurável em cifras - mas é indiscutível no mundo político. Sem o ex-juiz no cenário, não apenas Lula, mas também Bolsonaro se fortalece para a disputa de 2022. Ambos assistem, hoje, ao enfraquecimento de um adversário importante nas urnas.

O julgamento desta quinta-feira não tem apenas consequência política. Internamente, a ala lavajatista do STF sai derrotada, como antecipou esta coluna na quarta-feira (21). O relator da Lava Jato, Edson Fachin, fica enfraquecido, na mesma medida em que o tribunal tem esvaziado os processos penais iniciados a partir dos desvios na Petrobras. Luís Roberto Barroso bem que tentou sensibilizar os colegas durante o julgamento, com discurso duro contra a corrupção. Não foi o suficiente para desfazer um placar já delineado contra Moro.

Por outro lado, Gilmar Mendes, que passou os últimos anos empunhando a bandeira contra a chamada República de Curitiba, se fortalece na Corte e sai do julgamento como grande influenciador de seus colegas. Quando Mendes começou a criticar os métodos da Lava Jato, sua voz ainda era minoritária no tribunal. Moro ainda estava no auge - dentro e fora do STF. Hoje ficou claro que, no plenário do tribunal, o jogo virou.