Com inquérito das fake news, Alexandre de Moraes ensaia comando da eleição

Os inquéritos das fake news e o dos atos antidemocráticos são o laboratório do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. À frente das duas investigações, ele acumula experiência e descobre quais medidas são mais eficazes no combate ao ódio e às informações falsas nas redes sociais. Moraes vai precisar desse conhecimento para comandar as eleições de 2022.

O ministro assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto do ano que vem, a dois meses das eleições. Os brasileiros vão às urnas para escolher deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Na medida da temperatura das redes sociais hoje, a expectativa é de que as campanhas do ano que vem sejam recordistas de fake news e mensagens de ódio entre as candidaturas.

Duas frentes de investigação

Moraes foi escolhido relator do inquérito das fake news em março de 2019. A investigação mira notícias falsas e ataques aos ministros do STF. Em agosto do ano passado, o mesmo ministro foi sorteado para relatar o inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos pelo país.

As duas frentes têm como alvo aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que fez do ministro um inimigo declarado do Palácio do Planalto. A rixa ficou ainda maior quando, há duas semanas, Moraes autorizou operação de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Como se não bastasse, no ano passado Moraes também foi sorteado relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da Polícia Federal.

No meio jurídico, paira a certeza de que, no comando dos inquéritos, Moraes promoveu muito mais combate às informações falsas e ataques do que as campanhas do TSE.

Até agora, o inquérito das fake news resultou em outros 20 inquéritos instaurados em TRFs (Tribunais Regionais Federais) contra pessoas sem direito ao foro privilegiado, além de 44 procedimentos investigatórios na Polícia Federal e outros 19 na PGR (Procuradoria-Geral da República). Também foram realizadas 26 quebras de sigilo bancário, 31 medidas de busca e apreensão, duas medidas restritivas, 11 interrogatórios e uma prisão em flagrante.

O atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ficará no posto até fevereiro de 2022, dando o lugar em seguida a Edson Fachin. Em agosto, Moraes assumirá a cadeira. Como os três estarão à frente da Justiça Eleitoral em um período muito próximo das eleições, o grupo já começou a tomar decisões depois de chegar a um acordo.

Foi assim com a escolha do novo secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Júlio Valente, que foi nomeado no último dia 11. Ele substituiu Giuseppe Janino, que passou 15 anos no cargo. Nas últimas eleições, houve atraso na apuração e tentativas de ataque ao sistema da Justiça Eleitoral.

Quando o inquérito das fake news foi instaurado, não faltaram críticas ao procedimento. A PGR (Procuradoria-Geral da República) não havia pedido a abertura do inquérito, como é a praxe. Para completar, o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, nomeou Alexandre de Moraes relator, em vez de sortear o caso entre os ministros.

A polêmica em torno do caso se agravou quando Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem publicada pela revista "Crusoé", por considerar ofensiva a Toffoli. Pouco depois, voltou atrás na própria decisão.

Hoje, o inquérito é elogiado pelos mesmos que o criticaram, inclusive entre os ministros do STF. Por conduzir o cargo com rigor, Moraes foi alçado a uma espécie de defensor do tribunal.

Ajudou o ministro a experiência no Ministério Público, na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e no Ministério da Justiça, pasta que comandou no governo Michel Temer (MDB). Com os inquéritos que ele preside, Moraes se prepara para comandar uma campanha que tem tudo para bater recordes de fake news.