STJ planeja gastar até R$ 16,8 milhões em passagens aéreas em dois anos

Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa do STJ esclareceu que o valor do edital é uma estimativa de gastos e será executado conforme a necessidade.

"A contratação vai atender as demandas de passagens aéreas do STJ por 24 meses, não sendo possível prever a exata quantidade de bilhetes e o valor das tarifas durante este período". Ainda segundo a nota, o contrato não inclui correção do preço médio das tarifas e taxas de embarque dos bilhetes emitidos em 2023.

"O contrato tem mecanismos de controle para assegurar que sejam cobrados os menores valores de tarifa praticados pelas companhias aéreas no momento da emissão dos bilhetes, em consonância com as recomendações do TCU", conclui o texto.

A concorrência será aberta no dia 2 de dezembro, na modalidade pregão eletrônico. O contrato pode ser prorrogado por até 10 anos.

O valor a ser contratado compreende "serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e a emissão de seguro de assistência em viagem internacional". Segundo o edital, serão gastos R$ 16.779.962,02 com bilhetes e R$ 22.186,82 com seguros de viagem.

O documento explica que, "para que o STJ e a Enfam possam cumprir suas missões institucionais, de âmbito nacional, é necessário que ministros, servidores e colaboradores se desloquem dentro do país e no exterior, neste último caso para tratar dos acordos internacionais dos quais o Tribunal faz parte, por meio de transporte aéreo, visto que esta modalidade de transporte é, indiscutivelmente, a que reúne as melhores condições de conforto, segurança e rapidez".

Ainda segundo o edital, "eventualmente, são providenciadas passagens aéreas para colaboradores eventuais ou não e autoridades estrangeiras para prestarem atividades não remuneradas no STJ e na Enfam, a exemplo de palestras, intercâmbio de conhecimento e experiências, cursos, entre outras".

Em setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) também divulgou edital para compra de passagens aéreas, conforme divulgou a coluna. A previsão é que o gasto chegue a R$ 7,5 milhões em um ano. Proporcionalmente, o gasto é maior que o do STJ, levando em consideração que o STF tem 11 ministros, e o STJ, 33.

Na época, o STF alegou que o aumento da necessidade da presença de agentes de segurança para acompanhar ministros em viagens foi o maior responsável pelo aumento dos gastos com passagens aéreas.