Bolsonaro tem pouca chance de ser punido pelo STF no episódio Covaxin

A queixa-crime que senadores da oposição ajuizaram nesta segunda-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem muito mais força política do que jurídica. A chance de punição do presidente na mais alta Corte do país é mínima.

Os parlamentares querem que a Corte investigue Bolsonaro por prevaricação, a partir das negociações nebulosas da compra da Covaxin. Entraram no STF com uma queixa-crime. No entanto, o rito processual impede o tribunal de abrir imediatamente inquérito contra o presidente.

Primeiro será sorteado um relator para analisar o pedido dos senadores. Em seguida, seja quem for o ministro sorteado, ele precisará pedir um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República). Cabe ao órgão máximo do Ministério Público pedir a abertura de inquérito contra o presidente ou não.

As decisões recentes do procurador-geral da República, Augusto Aras, mostram que ele não está interessado em investigar a cúpula do governo Bolsonaro. Portanto, o mais provável é que ele engavete o pedido dos senadores. Nesse caso, o STF não teria mais como atuar.

Vale lembrar que o mandato de Aras vence em setembro. Cabe a Bolsonaro escolher se mantém ele no cargo, ou se encontra um substituto. Hoje, o mais provável é que o presidente renove o mandato do procurador-geral por mais dois anos. Mas, até lá, ainda pode mudar de ideia.

Em um momento de CPI da Covid e de outras ameaças de investigação contra Bolsonaro e aliados, a prioridade é ter uma pessoa de confiança na PGR. Até agora, Aras tem dado provas de que é a pessoa ideal para ocupar a cadeira.